SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 16/10/2014 (QUINTA-FEIRA) – 10:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 038/2014       CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   PEDIDO DE REVISÃO   TC/018682/2013 PEDIDO DE REVISÃO CONTRA O FUNDEB DE BRASILEIRA (EXERCÍCIO DE 2010) Interessado(s): Ministério Público de Contas Unidade Gestora: P. M. DE BRASILEIRA RESPONSÁVEL: HELEOMAR […]

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E014227/2012 Prefeitura Municipal de Amarante-PI (Exercício de 2011) (nº/processo) Responsáveis: 14227/2012 Prefeitura Municipal – Luiz Neto Alves de Sousa (nº/protocolo) Controladoria Geral – Luiz Neto Alves de Sousa (01/01 a 31/07/11)   Controladoria Geral – Cecília Nunes Barbosa (01/08 a 31/12/11) 1º Retorno Gabinete do […]

SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 09/10/2014 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 037/2014         CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO TC/012233/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE JATOBÁ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2011) Interessado(s): Alcides de Castro Macedo Unidade Gestora: FMS DE JATOBA DO PIAUI RESPONSÁVEL: ALCIDES […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 08/10/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 031/2014       CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   BALANÇO GERAL TC-E-014072/12– BALANÇO GERAL – 2011 (EXERCÍCIO DE 2011) Unidade Gestora: P. M. DE PAULISTANA Referências Processuais: Processo apensado: TC-E-021056/12 – Auditoria no PSF da PM de […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº36 DE 07/10/2014 (09h)                 Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros     PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 014227/2012 Prefeitura Municipal de Amarante-PI (Exercício de 2011) (nº/processo) Responsáveis: 14227/2012 Prefeitura Municipal – Luiz Neto Alves de Sousa  (nº/protocolo) Controladoria Geral – […]

   SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 02/10/2014 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 037/2014     CONS. LUCIANO NUNES                      QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO   TC/012233/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO (EXERCÍCIO DE 2011) Interessado(s): Alcides de Castro Macedo Unidade Gestora: FMS DE JATOBA DO PIAUI RESPONSÁVEL: ALCIDES DE CASTRO MACEDO NETO – FMS […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 01/10/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 030/2014     CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)   DENUNCIA TC/10628/2013 – DENÚNCIA REF. À IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE COLONIA DO GURGUÉIA, 2013 Interessado(s): ELIVAL ALVES DE SOUSA Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA Objeto: […]

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabiahn Lopes Campelo   (02 processos) DENÚNCIA TC/003052/2014 Prefeitura Municipal de Piripiri-PI (nº/processo) Objeto: 003052/2014 (nº/protocolo) Irregularidades na gestão de recursos públicos, consubstanciadas na acumulação de cargos públicos no âmbito da Prefeitura Municipal de Piripiri, exercício de 2014. (PE) Denunciante: (1º Retorno) Denúncia apresentada via Ouvidoria do TCE/PI, por cidadão não […]

INCLUAM-SE OS SEGUINTES PROCESSOS   RELATOR: CONS. ANFRÍSIO NETO LOBÃO CASTELO BRANCO   RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO TC/001794/2014 – RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – REF. TCE Nº 12.761/11 (EXERCÍCIO DE 2010) INTERESSADO(S): ARIANO MESSIAS NOGUEIRA PARANAGUÁ UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALANDIA DO PIAUÍ ADVOGADO(S): EVERARDO OLIVEIRA NUNES DE BARROS (OAB/PI Nº 2.789) PROCURAÇÃO: FL. 02 PEÇA […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 24/09/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 029/2014     CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 03 (três)   ADMISSÃO DE PESSOAL TC-O-022745/10 EDITAL Nº 01, CONCURSO PÚBLICO DA P. M. DE CAMPO MAIOR. 1 volume Interessado(s): João Félix de Andrade Filho e Paulo Cesar de Sousa Martins […]