SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 04/09/2014 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 032/2014     CONS. LUCIANO NUNES                                 QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)   PEDIDO DE REVISÃO   TC/009072/2014 PEDIDO DE REVISÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CAPITÃO DE CAMPOS (EXERCÍCIO DE 2010) Unidade Gestora: FPREVM DE CAPITAO DE CAMPOS RESPONSÁVEL: ANTÔNIO FRANCISCO […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 03/09/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 026/2014     CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)   REPRESENTAÇÃO TC/00499/2013 REPRESENTAÇÃO REF. À  IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE COLONIA DO GURGUÉIA, 2013 Interessado(s): José Carlos Gonçalves Teodoro, José Luis Pereira Sena, Antônio Carlos Pereira da Silva, Maria […]

     Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho  PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 014.191/2012 Associação Piauiense dos Municípios – APPM (Exercício de 2011) Responsável: Francisco de Macêdo Neto – Presidente    Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (em substituição ao Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros)   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 014.566/2012 Prefeitura Municipal de […]

SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 28/08/2014 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 031/2014     CONS. LUCIANO NUNES                          QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO   TC/001864/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BARREIRAS DO PIAUÍ – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011) Unidade Gestora: P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI RESPONSÁVEL: DIVINO […]

                                        De ordem do Presidente da Segunda Câmara, Conselheiro Abelardo Pio Vilanova e Silva, comunico a V. Exa. que não ocorrerá a Sessão Ordinária da Segunda Câmara do dia 27/08/14 (próxima quarta-feira), em razão da quantidade não suficiente de processos  para composição da referida pauta de julgamento.

  Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 014.400/2012 Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Gurguéia-PI (Exercício de 2011) Responsáveis: Prefeitura Municipal – Anderson Luiz Alves dos Santos Figueredo FMAS – Andina dos Santos Figueredo de Oliveira Câmara Municipal – Joatan Lustosa Gama FUNDEB – Verlane de Azevedo Souza Figueredo […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 20/08/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 025/2014     CONS. SUBS. JAYLSON CAMPELO (LÍLIAN MARTINS) QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)   BALANÇO GERAL   TC-E-017265/12 BALANÇO GERAL – 2011 Interessado(s): JOSE PIO MENDES DE MESQUITA Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DE SAO FRANCISCO Referências Processuais: Apensado […]

SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 21/08/2014 (QUINTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 030/2014         CONS. LUCIANO NUNES     RECURSO RECONSIDERAÇÃO           QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)   TC/001864/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BARREIRAS DO PIAUÍ – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011) Unidade Gestora: […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA  PAUTA DE JULGAMENTO Nº 29 DE 19/08/2014 (09h)    Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros  ADMISSÃO DE PESSOAL TC-O 025.406/2010 Prefeitura Municipal de Coivaras-PI (Exercício de 2010)      Referência: Concurso Público – Edital nº 01/2010      Gestor: Francisco Freire Furtado – Prefeito Municipal   Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo […]

ERRATA DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 13/08/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 024/2014     CONS. ALISSON ARAÚJO (ABELARDO VILANOVA)   ONDE LÊ-SE: TC/002228/2013 DENÚNCIA REF. À IRREGULARIDADES EM PROCESSO LICITATÓRIO DA P.M. DE ESPERANTINA, 2013 Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA Referências Processuais: […]