SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 13/08/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 024/2014     CONS. ALISSON ARAÚJO (ABELARDO VILANOVA) QTDE. PROCESSOS – 09 (nove)   DENUNCIA TC/013246/2013 DENÚNCIA REF. À SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA ADMINSITRAÇÃO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ, EXERCÍCIO/2013 Interessado(s): Vilnete Araújo Sousa Unidade Gestora: P. M. DE MONTE ALEGRE […]

  SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 14/08/2014 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 029/2014           CONS.LUCIANONUNES                                QTDE. PROCESSOS – 10 (dez)     PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL   TC-E-053492/09PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL DA P. M. DE SANTA FILOMENA (EXERCÍCIO DE 2008, 6 VOLUME(S)) Unidade Gestora: P. M. […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº28 DE 12/08/2014 (09h)      Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 015.754/2012 Prefeitura Municipal de Santa Cruz dos Milagres-PI (Exercício de 2011) Responsáveis: Prefeitura Municipal – João Paulo de Assis Neto FUNDEB – Maria dos Santos Barbosa Lima FMS – […]

SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 31/07/2014 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 028/2014   CONS.LUCIANONUNES            QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco) PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL TC-E-053492/09PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL DA P. M. DE SANTA FILOMENA (EXERCÍCIO DE 2008, 6 VOLUME(S)) Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA   RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA […]

AVISO SEGUNDA CÂMARA                             De ordem do Presidente em exercício da Segunda Câmara, Conselheiro Luciano Nunes Santos, comunico a V. Exa., que não ocorrerá a Sessão Ordinária da Segunda Câmara do dia 30/07/14 (próxima quarta-feira), em razão da quantidade não suficiente de processo  para composição da referida pauta de julgamento.

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/52828/2012 – Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí-PI (Exercício de 2012) Responsáveis: Prefeitura Municipal – Paulo Henrique Ribeiro FUNDEB – Paulo Henrique Ribeiro FMS – Paulo Henrique Ribeiro FMAS – Paulo Henrique Ribeiro Câmara Municipal – Renato Pereira Paes Landim Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva […]

SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 24/07/2014 (QUINTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº 027/2014   CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 03 (três)   SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO TC/05202/2013 – SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICIPIO DE PORTO Interessado(s): Diretoria de Fiscalizações Especiais-DFESP Unidade Gestora: P. M. DE PORTO Objeto: Acompanhamento de abertura e verificação de regularidade de […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 23/07/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 023/2014     CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)   BALANÇO GERAL TC-E-014218/12 – BALANÇO GERAL –2011 (ELETRÔNICO) Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA Referências Processuais: Processos apensados: o TC-E-027382/12 e o TC-E-035466/12 referente as Denúncias formuladas […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 015.087/2012 – Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI (Exercício de 2011) Responsáveis: Prefeitura Municipal (Contas de Governo) – Francisco de Sousa Coutinho Prefeitura Municipal (Contas de Gestão) – Edcarlos Martins Ramos FUNDEB – Francisca Veloso Teixeira Gomes FMS – Maria José da Silva Coutinho […]

SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)      17/07/2014 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 026/2014       CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO TC/05202/2013    SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICIPIO DE PORTO Interessado(s): Diretoria de Fiscalizações Especiais-DFESP Unidade Gestora: P. M. DE PORTO Objeto: Acompanhamento de abertura e verificação […]