AVISO SECRETARIA DAS SESSÕES ERRATA – PAUTA PLENÁRIA N° 034/2016, DE 13/10/2016 Inclua-se na pauta o Processo TC/009332/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE A DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUÍ (TC/011233/2015) (EXERCÍCIO DE 2013) Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI Unidade Gestora: P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUI RESPONSÁVEL: […]

  SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 13/10/2016 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 034/2016   CONS. ABELARDO VILANOVA                       QTDE. PROCESSOS – 01 (um) RECURSO RECONSIDERAÇÃO   TC/011241/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE A DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE AMARANTE – TC/009471/2014 (EXERCÍCIO DE 2014) Unidade Gestora: P. M. DE AMARANTE RESPONSÁVEL: DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº36 DE 11/10/2016 (09h) RELATOR: Cons. Kleber Dantas Eulálio TOMADA DE CONTAS ESPECIAL TC/002541/2014 (nº do processo) Empresa de Gestão de Recursos do Piauí S/A – EMGERPI (exercício financeiro de 2014) 002541/2014 Responsáveis: (nº do protocolo) Raimundo Nonato Farias Trigo – Diretor Presidente; (PE) José Dutra Ribeiro Filho […]

  SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 10/10/2016 (SEGUNDA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 036/2016     CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 03 (três)     PRESTAÇÕES DE CONTAS TC/014774/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2014) Interessado(s): Gerardo Rebelo Filho (Comandante Geral) e outros. Unidade Gestora: POLICIA MILITAR DO PIAUI RESPONSÁVEL: GERARDO REBELO […]

  AVISO SECRETARIA DAS SESSÕES ERRATA – PAUTA PLENÁRIA N° 033/2016, DE 06/10/2016               O Processo TC/013666/16,  Agravo referente  ao Pedido de Revisão do FMS de Pimenteiras – , exercício 2008, é de relatoria do Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros e não do Cons. Abelardo Pio Vilanova e Silva.   Secretaria das Sessões do […]

SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 06/10/2016 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 033/2016   CONS. ABELARDO VILANOVA                    QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)   ADMISSÃO DE PESSOAL   TC/002958/2015 ADMISSÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO (EXERCÍCIO DE 2013) Interessado(s): Francisco José Alves da Silva e Paulo Ivan dos Santos Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO Objeto: […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 05/10/2016 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 035/2016     CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)     DENUNCIA TC/010445/2015 DENUNCIA CONTRA A P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUÍ – EXERCÍCIO 2015 Interessado(s): Joab Ferreira Carmo (Vereador). Unidade Gestora: P. M. DE SANTA ROSA DO […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº 35 DE 04/10/2016 (09h)                     RELATOR: Cons. Kleber Dantas Eulálio PRESTAÇÃO DE CONTAS (Continuação do julgamento iniciado na Sessão da Primeira Câmara nº 26 de 26/07/2016, após a concessão de vistas dos autos do processo ao Cons. Olavo […]

ERRATA – Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 34 de 27/09/2016 (09h) Referente ao exercício financeiro do processo de Representação TC/010638/2016 da relatoria do Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo. ONDE SE LÊ: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo REPRESENTAÇÃO TC/010638/2016 (nº do processo) Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI (exercício financeiro de 2010) […]

  SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 28/09/2016 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 034/2016     CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)     PRESTAÇÕES DE CONTAS TC/015510/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2014) Interessado(s): José Francisco de Sousa (Prefeito) e outros. Unidade Gestora: P. M. DE SAO JULIAO Dados complementares: […]