De ordem do Presidente da Segunda Câmara, Conselheiro Abelardo Pio     Vilanova e Silva, comunico a V. Exa., que não ocorrerá a Sessão Ordinária da Segunda Câmara do dia 16/07/14 (próxima quarta-feira), em razão da ausência de processos para composição da pauta de julgamento referida data. .

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 015.959/12 – Prefeitura Municipal de Altos-PI (Exercício de 2011) Responsáveis: Prefeitura Municipal – José Batista Fonseca FUNDEB – Odélia Maria Vieira de Morais FMS – Sandra Solange Bastos Fonseca Costa FMAS – Francisca das Chagas Ribeiro FMDCA – Francisca das Chagas Ribeiro Fundo […]

SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)      10/07/2014 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 025/2014       CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO TC/010361/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO   DA P. M DE OEIRAS – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010) Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS RESPONSÁVEL: ANTÔNIO PORTELA BARBOSA […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 09/07/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 022/2014     CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)   PRESTAÇÕES DE CONTAS TC/52906/2012 – PRESTAÇÃO DE CONTAS GERAL DO EXERCICIO 2012 Unidade Gestora: P. M. DE JULIO BORGES Referências Processuais: Apensados ao processo, o TC/017972/13 (Balanço Geral) e o […]

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 017.283/12 – Prefeitura Municipal de Padre Marcos-PI (Exercício de 2011) Responsáveis: Prefeitura Municipal – José de Fátima Araújo Leal FUNDEB – Marta Maria Araújo Leal FMS – Ana Márcia de Araújo Moura Ribeiro FMAS – Ângela de Carvalho Macedo Leal UMS – Antônio Joaquim […]

SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)      03/07/2014 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 024/2014       CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   PEDIDO DE REVISÃO TC/002708/2014 PEDIDO DE REVISÃO DA P. M. DE MONSENHOR HIPÓLITO (EXERCÍCIO DE 2010) Unidade Gestora: P. M. DE MONSENHOR HIPOLITO RESPONSÁVEL: ZENON DE MOURA BEZERRA – […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 02/07/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 021/2014     CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   APOSENTADORIA   TC/000189/2014 APOSENTADORIA Interessado(s): Maria Iraci Rocha Pinheiro Unidade Gestora: IPMP – INST. DE PREV. DO MUNICIPIO DE PARNAIBA         CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 016.159/12 – Prefeitura Municipal de Campo Grande do Piauí-PI (Exercício de 2011) Responsáveis: Prefeitura Municipal – João Batista de Oliveira (01/01 a 28/02/2011) Prefeitura Municipal – Quirino Francisco Bezerra (01/03 a 31/08/2011) Prefeitura Municipal – João Batista de Oliveira (01/09 a 31/12/2011) FUNDEB […]

SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)      26/06/2014 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 023/2014       CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – TCO TC/006283/2014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA O DETRAN Interessado(s): FENASEG-Fundação Nacional de Empresas de Seguros Privados e de Capitalização Unidade Gestora: DETRAN – DEPARTAMENTO […]

                                                                                    De ordem do Presidente da Segunda Câmara, Conselheiro Abelardo Pio Vilanova e Silva, comunico a V. Exa. que não ocorrerá a Sessão Ordinária da Segunda Câmara do dia 25/06/14 (próxima quarta-feira), em razão da ausência de processos para composição da referida pauta de julgamento.