Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 016.515/12 – Prefeitura Municipal de Batalha-PI (Exercício de 2011) Responsáveis: Prefeitura Municipal – Amaro José de Freitas Melo FUNDEB – Laura Maria Leite Barbosa FMS – Jacqueline Freitas Melo da Silva FMAS – Amaro José de Freitas Melo (01/01 a 28/02/2011) FMAS – […]

SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 23/06/2014 (SEGUNDA-FEIRA) –   9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 022/2014       CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO TC/014019/2013 INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NO MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA Interessado(s): Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal-DFAM Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA Objeto: Divergência em informações sobre […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 18/06/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 020/2014       CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O-008705/12 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL– 2011 Unidade Gestora: EMGERPI – EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO PIAUI S/A GILBERTO ANTONIO NEVES PEREIRA DA SILVA– […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   TOMADA DE CONTAS TC-E 043.432/12 – II Coordenação Regional de Saúde, em Barras-PI (Exercício de 2011) Responsável: Ana Maria de Sousa – Coordenadora   APOSENTADORIA TC/02034/13 – Maria Zilda Araújo dos Santos TC-O 031.450/12 – Washington Luiz Gonçalves Correia       TOTAL DE PROCESSOS: 03 (três)

SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)      12/06/2014 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 021/2014       CONSª. WALTÂNIA LEAL                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   PCA DAS SECRETARIAS TC-O-004461/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (EXERCÍCIO DE 2009, 12 VOLUME(S)) Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE Referências Processuais: Retorno para colheita do voto […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 11/06/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 019/2014                       De ordem do presidente da Segunda Câmara, Conselheiro Abelardo Pio Vilanova e Silva, comunico a V. Exa. que não ocorrerá a Sessão Ordinária da Segunda Câmara do dia 11/06/14 (próxima quarta-feira), em razão da quantidade não […]

O processo de Prestação de Contas TC/52798/2012 (Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-PI – Exercício de 2012), da relatoria do Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho, deixou de ser lançado erroneamente na Pauta de Julgamento nº 20 de 10/06/2014 (Primeira Câmara). Desta forma, o referido processo está sendo incluso na Pauta de Julgamento nº 20 […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 014.853/12 – Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí-PI (Exercício de 2011) Responsáveis: Prefeitura Municipal – Stanley Jesuíno da Silva FUNDEB – Marta Regina Costa e Silva Jesuíno (01/01 a 30/09/2011) FUNDEB – Stanley Jesuíno da Silva (01/10 a 31/12/2011) FMS – Cynthia Patrícia […]

SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)      05/06/2014 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 020/2014       CONSª. WALTÂNIA LEAL                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   PCA DAS SECRETARIAS TC-O-004461/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (EXERCÍCIO DE 2009, 12 VOLUME(S)) Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES – […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 04/06/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 019/2014       CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 01 (um) APOSENTADORIA TC/02009/2013 – APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Interessado(s): Maria das Dôres de Carvalho Rodrigues       CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – […]