Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 015.499/12 – Prefeitura Municipal de Jatobá do Piauí (Exercício de 2011) Responsáveis: Prefeitura Municipal – Alcides de Castro Macedo Neto FUNDEB – Alcides de Castro Macedo Neto FMS – Alcides de Castro Macedo Neto FMAS – Alcides de Castro Macedo Neto Câmara Municipal […]

SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)      29/05/2014 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 019/2014       CONS. ABELARDO VILANOVA                      QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)   CONSULTAS TC-E-032486/11 CONSULTA DA SEAD-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Interessado(s): Paulo Ivan da Silva Santos Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO Objeto: Posibilidade de manutenção do pagamento de Gratificação de Condição Especial […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 28/05/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 018/2014     CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   BALANÇO GERAL TC-E-015372/12 BALANÇO GERAL– 2011 Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE GESIMAR NEVES BORGES DA COSTA– PREFEITURA Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 015.499/12 – Prefeitura Municipal de Jatoba do Piauí (Exercício de 2011) Responsáveis: Prefeitura Municipal – Alcides de Castro Macedo Neto FUNDEB – Alcides de Castro Macedo Neto FMS – Alcides de Castro Macedo Neto FMAS – Alcides de Castro Macedo Neto Câmara Municipal […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 21/05/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 017/2014     CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   BALANÇO GERAL TC-E-015233/12 –  BALANÇO GERAL– 2011 Unidade Gestora: P. M. DE QUEIMADA NOVA CELSO NUNES AMORIM– PREFEITURA Advogado(s): Armando Ferraz Nunes OAB/PI nº 14/77 e Lenora Conceição Lopes […]

SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)      22/05/2014 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 018/2014       CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 03 (três)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO TC/01688/2013    RECURSO RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2010) Unidade Gestora: P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI RESPONSÁVEL: […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 011.874/12 – Prefeitura Municipal de Simões-PI (Exercício de 2011) Responsáveis: Prefeitura Municipal – Edilberto Abdias de Carvalho FUNDEB – Maria Claudicéia Feitosa e Silva FMS – Maria Claudeir Feitosa de Carvalho FMAS – Ana Gardênia Lopes e Macêdo FME – Maria Claudicéia Feitosa […]

SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)      15/05/2014 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 017/2014       CONS. KENNEDY BARROS                           QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)   PEDIDO DE REVISÃO TC/011458/2013 PEDIDO DE REVISÃO DO FMPS DE ESPERANTINA (EXERCÍCIO DE 2008) Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA RESPONSÁVEL: MARIA ROCICLÉ BARBOSA DA CUNHA – PREVIDÊNCIA (GESTOR) […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 14/05/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h. PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 016/2014     CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 01 (dois)   ADMISSÃO DE PESSOAL   TC/03412/2013 – ADMISSÃO DE PESSOAL – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI Interessado(s): Francisco Barbosa da Mota e Francisco Prado […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 011.874/12 – Prefeitura Municipal de Simões-PI (Exercício de 2011) Responsáveis: Prefeitura Municipal – Edilberto Abdias de Carvalho FUNDEB – Maria Claudicéia Feitosa e Silva FMS – Maria Claudeir Feitosa de Carvalho FMAS – Ana Gardênia Lopes e Macêdo FME – Maria Claudicéia Feitosa […]