SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)      10/04/2014 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 014/2014       CONS. LUCIANO NUNES                                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   RELATORIO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINARIA TC-E-037538/12 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO Objeto: Supostas irregularidades […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 09/04/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 012/2014       CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)   PRESTAÇÕES DE CONTAS TC/52996/2012 –  BALANÇO GERAL– 2012 Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE Referências Processuais: Apensado ao processo o TC/014.406/2013 Assunto: BALANÇO GERAL- EXERCÍCIO […]

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 012.070/11 – Empresa de Gestão de Recursos do Piauí S/A – EMGERPI (Exercício de 2010) Responsáveis: Raimundo Nonato Farias Trigo – Diretor-Presidente (01/01 a 29/04/2010) Gilberto Antônio Neves Pereira da Silva – Diretor-Presidente (30/04 a 31/12/2010) Advogado(s): Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 02/04/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 011/2014     CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 03 (três)   PENSÃO TC-O-022520/12 – PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SEGURADO RAIMUNDO MARQUES VIANA. Interessado(s): Jaqueline de Oliveira Viana Unidade Gestora: IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA […]

SESSÃO  PLENÁRIA (ORDINÁRIA)      03/04/2014 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 013/2014       CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   PEDIDO DE REVISÃO TC-E-051866/12 PEDIDO DE REVISÃO CONTRA A P. M. DE ISAIAS COELHO (EXERCÍCIO DE 2007) Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí Unidade Gestora: P. […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 049.473/12 – Hospital Estadual Norberto Moura, em Elesbão Veloso-PI (Exercício de 2011) Responsáveis: Jenner Evangelista Leal – Diretor (janeiro e fevereiro/2011) Nádia Maria França Costa – Diretora (março a dezembro/2011)   REFORMA TC/007354/13 – Cícero Alves Feitosa (ex-ofício)   Relator: Cons. Joaquim Kennedy […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 26/03/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 010/2014     CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   BALANÇO GERAL TC-E-014720/12 BALANÇO GERAL – 2011 Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA ELSON SILVA DE SOUSA –PREFEITURA Advogado(s): Marcelo Vitor Coutinho de Araújo OAB/PI nº […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)      27/03/2014 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 012/2014       CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TC/012979/2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA STRANS-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (EXERCÍCIO DE 2011) Unidade Gestora: STRANS – SUPERITENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE TERESINA RESPONSÁVEL: MARIA ALZENIR […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 028.202/12 – Hospital Regional Dr. Francisco Ayres Cavalcante, em Amarante-PI (Exercício de 2011). Responsáveis: Lílian de Almeida Veloso Nunes Martins – Secretária de Saúde (junho a dezembro/2011) Valdeci Leite Barros – Diretor (junho a dezembro/2011)   Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)      20/03/2014 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 011/2014       CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   PEDIDO DE REVISÃO TC-E-051866/12 PEDIDO DE REVISÃO CONTRA A P. M. DE ISAIAS COELHO (EXERCÍCIO DE 2007) Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí Unidade Gestora: […]