SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 19/03/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 009/2014       CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 03 (três)   APOSENTADORIA TC-O-050053/12 – APOSENTADORIA PROPORCIONAL POR IDADE. Interessado(s): MARIA DAS GRAÇAS SILVA Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE UNIÃO   TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA TC/02281/2013- […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 014.721/12 – Prefeitura Municipal de São Félix do Piauí-PI (Exercício de 2011) Responsáveis: Prefeitura Municipal – José Jailson Pio FUNDEB – Hilda Rodrigues de Moura FMS – Eliane Maria Teixeira Pio FMAS – Maria das Graças Soares de Macedo Silva UMS – Maria […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)      13/03/2014 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 010/2014       CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 08 (oito)   PEDIDO DE REEXAME TC/015516/2013 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA Interessado(s): Sócrates de Campos Carvalho Unidade Gestora: PARTICULAR Advogado(s): Alcimar Pinheiro Carvalho (Com procuração)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO TC/015554/2013 RECURSO […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)      13/03/2014 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 010/2014       CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 08 (oito)   PEDIDO DE REEXAME TC/015516/2013 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA Interessado(s): Sócrates de Campos Carvalho Unidade Gestora: PARTICULAR Advogado(s): Alcimar Pinheiro Carvalho (Com procuração)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO TC/015554/2013 RECURSO […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 12/03/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 008/2014   CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 03 (três)   BALANÇO GERAL TC-E-014811/12 – BALANÇO GERAL –2011 Interessado(s): LAERTE RODRIGUES DE MORAES Unidade Gestora: P. M. DE SOCORRO DO PIAUI LAERTE RODRIGUES DE MORAES-PREFEITURA Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva OAB-PI […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 014.721/12 – Prefeitura Municipal de São Félix do Piauí-PI (Exercício de 2011) Responsáveis: Prefeitura Municipal – José Jailson Pio FUNDEB – Hilda Rodrigues de Moura FMS – Eliane Maria Teixeira Pio FMAS – Maria das Graças Soares de Macedo Silva UMS – Maria […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)      06/03/2014 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 009/2014       CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 08 (oito)   PEDIDO DE REEXAME TC/015516/2013 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA Interessado(s): Sócrates de Campos Carvalho Unidade Gestora: PARTICULAR Advogado(s): Alcimar Pinheiro Carvalho (Com procuração)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO TC/015554/2013 RECURSO […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)      27/02/2014 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 008/2014       CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO TC/03155/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI (EXERCÍCIO DE 2010) Unidade Gestora: IDEPI – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI RESPONSÁVEL: NORBELINO LIRA […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 26/02/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 007/2014       CONS. ABELARDO VILANOVA     QTDE. PROCESSOS – 03 (três)   BALANÇO GERAL TC-E-014811/12 –BALANÇO GERAL– 2011 Interessado(s): LAERTE RODRIGUES DE MORAES Unidade Gestora: P. M. DE SOCORRO DO PIAUI  LAERTE RODRIGUES DE MORAES –PREFEITURA Advogado(s): Uanderson Ferreira da […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   DENÚNCIA TC-E 038.481/12 – Denúncia sobre ilegalidades na celebração e manutenção do Convênio Operacional e de Cooperação Técnica firmado entre o Departamento Estadual de Trânsito do Piauí – DETRAN/PI e a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização – FENASEG (Exercício de 2012 – […]