SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 24/02/2014 (SEGUNDA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 007/2014       CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   PEDIDO DE REEXAME TC/015516/2013 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA Interessado(s): Sócrates de Campos Carvalho Unidade Gestora: PARTICULAR Advogado(s): Alcimar Pinheiro Carvalho (Com procuração)     CONS. KENNEDY BARROS QTDE. […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)      20/02/2014 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 006/2014       CONS. LUCIANO NUNES                                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   PEDIDO DE REVISÃO TC-E-039423/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A   P. M. DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S)) Interessado(s): Ministérion Publico […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)      20/02/2014 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 006/2014       CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   PEDIDO DE REVISÃO TC-E-039423/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A   P. M. DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S)) Interessado(s): Ministérion Publico […]

  SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA PAUTA – 17/02/2014, às 11h UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA RELATOR: Cons.Substituto ALISSON FELIPE DE ARAÚJO   TC-E  024116/12 UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA REF. À INCLUSÃO NOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DA GRATIFICAÇÃO DE INCREMENTO DE ARRECADAÇÃO – GIA. Interessado:Paulo Ivan da Silva Santos – Secretário Estadual de Administração Advogado:José Norberto Lopes Campelo – OAB/PI […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 19/02/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 006/2014     CONS. ABELARDO VILANOVA   QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   BALANÇO GERAL TC-E-015633/12– BALANÇO GERAL– 2011 Unidade Gestora:P. M. DE SUSSUAPARA MIGUEL FERREIRA DA ROCHA– PREFEITURA MIGUEL FERREIRA DA ROCHA– FUNDEB MIGUEL FERREIRA DA ROCHA– FMS MIGUEL FERREIRA DA […]

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros   REPRESENTAÇÃO TC/002837/13 – Representação sobre irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde de Barras-PI (Exercício 2010) Representante: José Ademir Ramos de Souza – Chefe do Serviço de Auditoria-PI/Departamento Nacional de Auditoria dos SUS. Representado: Abdias Ramos de Carvalho Neto – Gestor do FMS (01/01 a 28/02/10) Francisco Marques da […]

ERRATA DA SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 12/02/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 005/2014     CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   Onde se lê:   BALANÇO GERAL TC-E-014233/12-  BALANÇO GERAL– Exercício/2011 Unidade Gestora: P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE AFONSO JOSÉ DAMÁSIO DA SILVA –PREFEITURA MARIA […]

  SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)      13/02/2014 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 005/2014       CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO TC/015554/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE PAES LANDIM (EXERCÍCIO DE 2010) Unidade Gestora: P. M. DE PAES LANDIM RESPONSÁVEL: PEDRO MARIA BORGES NETO – […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 12/02/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 005/2014       CONS. ABELARDO VILANOVA  – QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   BALANÇO GERAL TC-E-018395/12 – BALANÇO GERAL– Exercicio/2011 Unidade Gestora: P. M. DE ANISIO DE ABREU Referências Processuais: Processo apensado TC-E 49.478/11 – Denúncia CARLOS AUGUSTO ANTUNES DA […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 049.474/12 – Hospital Regional Dr. João Pacheco Cavalcante, em Corrente-PI (Exercício de 2011) Responsáveis: Antônio Alves de Araújo – Diretor (janeiro e fevereiro/2011) Samara Rodrigues Sá – Diretora (março a dezembro/2011)   Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros   REPRESENTAÇÃO TC/04841/2013 – Representação […]