INFORMAÇÃO REFERENTE À PAUTA PLENÁRIA DE 06/02/2014   TC-E-038916/11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA A P. M. DE SOCORRO DO PIAUÍ – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S)) Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí Unidade Gestora: P. M. DE SOCORRO DO PIAUI RESPONSÁVEL: JOSÉ ANTÔNIO COELHO – PREFEITURA   Advogado: Uanderson […]

  SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)      06/02/2014 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 004/2014       CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TC/012979/2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA STRANS-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (EXERCÍCIO DE 2011) Unidade Gestora: STRANS – SUPERITENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE TERESINA RESPONSÁVEL: MARIA […]

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros   REPRESENTAÇÃO TC/04841/2013 – Representação contra a Prefeitura Municipal de São João do Piauí-PI – Exercício de 2010, trata-se de expediente apresentado pelo referido munícipio em que pede providências nos autos do processo TC-O 022.775/10, referente à Admissão de Pessoal realizada através do Edital nº 01/2010, ao tempo em […]

CONS. JACKSON VERAS (ABELARDO VILANOVA) QTDE. PROCESSOS- 01 (um)   TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA TC-O-007571/00 – TRANSFERENCIA PARA RESERVA REMUNERADA (1 VOLUME) Interessado(s): JOSE BERINO DE OLIVEIRA         CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   PENSÃO TC-O-036275/08 – INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE GONÇALO […]

Onde se lê:   CONS. SUBST. JACKSON VERAS PENSÃO TC-O-049917/12 PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SEGURADO JOSÉ PEREIRA BRITO. (1 VOLUME) Interessado(s): Jaci da Silva Brito Unidade Gestora: IPMP – INST. DE PREV. DO MUNICIPIO DE PARNAIBA       Leia-se:   CONS. SUBST. JACKSON VERAS  (Em substituição ao Cons. ABELARDO VILANOVA) PENSÃO TC-O-049917/12 […]

Onde se lê: Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 005.078/09 – Secretaria das Cidades do Estado do Piauí – SECID (Exercício de 2008)   Responsáveis: Flávio Rodrigues Nogueira – Secretário (01/01 a 10/10/2008 e 01/11 a 30/11/2008) José Ribamar Bastos – Secretário (11/10 a 31/10/2008 e 01/12 e 31/12/2008)   Leia-se: […]

  SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)      30/01/2014 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 003/2014       CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 08 (oito)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO TC/015554/2013 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE PAES LANDIM (EXERCÍCIO DE 2010) Unidade Gestora: P. M. DE PAES LANDIM RESPONSÁVEL: PEDRO MARIA BORGES NETO – […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 29/01/2014 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 003/2014     CONS. JACKSON VERAS (ABELARDO VILANOVA) QTDE. PROCESSOS-01 (um)   BALANÇO GERAL TC-E-015633/12 – BALANÇO GERAL – 2011 – Unidade Gestora: P. M. DE SUSSUAPARA. Responsáveis: MIGUEL FERREIRA DA ROCHA– PREFEITURA MIGUEL FERREIRA DA ROCHA– FUNDEB MIGUEL FERREIRA DA […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 005.078/09 – Secretaria das Cidades do Estado do Piauí – SECID (Exercício de 2008) Responsáveis: Flávio Rodrigues Nogueira – Secretário (01/01 a 10/10/2008 e 01/11 a 30/11/2008) José Ribamar Bastos – Secretário (11/10 a 31/10/2008 e 01/12 e 31/12/2008) Advogado(s): Lenôra Conceição Lopes […]

  SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)      23/01/2014 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 002/2014       CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   PEDIDO DE REEXAME TC/015516/2013 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA Interessado(s): Sócrates de Campos Carvalho Unidade Gestora: PARTICULAR Advogado(s): Alcimar Pinheiro Carvalho (Com procuração)     CONS. KENNEDY […]