Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 013.240/12 – Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí-PI (Exercício de 2011) Responsáveis: Prefeitura Municipal – Josimar Coelho de Almeida FUNDEB – Josimar Coelho de Almeida FMS – Josimar Coelho de Almeida FMAS – Josimar Coelho de Almeida Câmara Municipal – Milton Francisco Barbosa […]

  SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)      28/11/2013 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 039/2013       CONS. KENNEDY BARROS                           QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   DENUNCIA TC/02445/2013    DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE URUÇUÍ Interessado(s): Paulo Henrique da Costa Sousa Unidade Gestora: PARTICULAR Objeto: Supostas irregularidades em procedimento licitatório.     […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 27/11/2013 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 040/2013   CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   BALANÇO GERAL TC-E-013976/12 – BALANÇO GERAL– 2011 Interessado(s): JOSE EVANGELISTA DA ROCHA Unidade Gestora: P. M. DE BETANIA DO PIAUI JOSÉ EVANGELISTA DA ROCHA – PREFEITURA JOSÉ EVANGELISTA DA ROCHA […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   DENÚNCIA TC-E 038.481/12 – Departamento Estadual de Trânsito do Piauí – DETRAN/PI Objeto: Ilegalidades na celebração e manutenção do Convênio Operacional e de Cooperação Técnica firmado entre o Departamento Estadual de Trânsito do Piauí – DETRAN/PI e a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de […]

  SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)      21/11/2013 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 038/2013       CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 03 (três)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO TC/03392/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE BURITI DOS MONTES (EXERCÍCIO DE 2010) Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS MONTES RESPONSÁVEL: MARIA […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 20/11/2013 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 039/2013     CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   APOSENTADORIA TC-O-001278/12 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, 1 Volume Interessado(s): EXELSA DE FÁTIMA LAGES PEREIRA Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA […]

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 043.873/12 – Unidade Integrada de Saúde do Mocambinho, em Teresina-PI (Exercício de 2011) Responsável: José Maria de Macêdo – Diretor-Geral   Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 015.904/12 – Prefeitura Municipal de Flores do Piauí-PI (Exercício de 2011) […]

ERRATA DA SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 13/11/2013 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 038/2013   CONS. LUCIANO NUNES BALANÇO GERAL   Acrescente-se o nome do advogadoVitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Procuração peça 37) ao Processo TC-E-014218/12:   TC-E-014218/12BALANÇO GERAL – 2011 Interessado(s): MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA CONSTANCIO […]

  SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)      14/11/2013 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 037/2013       CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   PENSÃO TC-O-036165/08 INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE FERNANDO LOPES E SILVA SOBRINHO. (1 VOLUME(S)) Interessado(s): Maria Rosemilia Gualberto Lopes, Bárbara Lis Gualberto […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 13/11/2013 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 038/2013     CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   DENUNCIA TC-E-013290/12 IRREGULARIDADES CONTRA O GESTOR DA P. M. DE PARNAIBA EXERCÍCIO 2012 (1 VOLUME) Interessado(s): Fernando Antônio Lopes Gomes Unidade Gestora:CAMARA DE PARNAIBA Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo […]