SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA   PAUTA DE JULGAMENTO Nº 34 DE 27/09/2016 (09h) Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/005477/2015 (nº do processo) Hospital Estadual Domingos Chaves, em Canto do Buriti-PI (exercício financeiro de 2015) 005477/2015 Responsáveis: (nº do protocolo) Nádia Maria França Costa – Diretora (01/01 a 03/05/2015); (PE) […]

SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 22/09/2016 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 032/2016     CONS. KENNEDY BARROS                      QTDE. PROCESSOS – 01 (um)     REPRESENTAÇÃO   TC/012960/2016 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO (EXERCÍCIO DE 2016) Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI Unidade Gestora: CAMARA DE JARDIM […]

  SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 21/09/2016 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 033/2016     CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 01 (um)     APOSENTADORIA TC/012929/2015 APOSENTADORIA. Interessado(s): Antonio Ribeiro de Sousa. Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E PREVIDENCIA     CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 01 (um) […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº 33 DE 20/09/2016 (09h) RELATOR: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros PRESTAÇAO DE CONTAS TC/02986/2013 Águas e Esgotos do Piauí S.A – AGESPISA (exercício financeiro de 2013) (nº do processo) Responsáveis: 006796/2013 José de Araújo Dias – Diretor-Presidente (01/01 a 08/01/13); (nº protocolo) Antônio Luiz Medeiros de Almeida […]

SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 15/09/2016 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 031/2016     CONS. KENNEDY BARROS                      QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)   PRESTAÇÕES DE CONTAS   TC/03022/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO-SETRE (EXERCÍCIO DE 2013) Unidade Gestora: SETRE – SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO Referências Processuais: Protocolo n° […]

  SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 14/09/2016 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 032/2016     CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)     TOMADA DE CONTAS TC/52865/2012 TOMADA DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2012) Interessado(s): Joaquim Aristeu Figueiredo da Fonseca e outro. Unidade Gestora: P. M. DE CURRAIS Referências Processuais: Protocolo […]

ERRATA – Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 32 de 13/09/2016 (09h) Referente à substituição do Cons. Kleber Dantas Eulálio.   ONDE SE LÊ: RELATOR (em substituição): Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (Convocado para substituir o Relator Titular Cons. Kleber Dantas Eulálio – 01 processo)   Leia-se: RELATOR (em substituição): Cons. Substituto Delano […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº32 DE 13/09/2016 (09h) RELATOR (em substituição): Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (Convocado para substituir o Relator Titular Cons. Kleber Dantas Eulálio) PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/02718/2013 (nº do processo) Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia-PI (exercício financeiro de 2013) 006528/2013 Responsáveis: (nº do protocolo) Prefeitura Municipal – […]

SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 08/09/2016 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 030/2016   CONS. ABELARDO VILANOVA                             QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)   REPRESENTAÇÃO   TC/010140/2016 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE BERTOLINIA (EXERCÍCIO DE 2015) Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI Unidade Gestora: P. M. DE BERTOLINIA Objeto: Ausência de […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº 31 DE 06/09/2016 (09h) RELATOR: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/52842/2012 Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI (exercício financeiro de 2012) (nº do processo) Responsáveis: 052991/2012 Contas de Governo: (nº do protocolo) Prefeitura Municipal – Paulo César de Sousa Martins (01/01 a 09/08/2012); […]