Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 012.281/12 – Prefeitura Municipal de Caxingó-PI (Exercício de 2011) Responsáveis: Prefeitura Municipal – Hermenegilda Brito de Menezes FUNDEB – Márcia Ione Brito Cunha FMS – Francisco Ricardo Brito de Menezes FMAS – Edna Maria Oliveira dos Reis Câmara Municipal – Francisco das Chagas Cardoso […]

  SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)      07/11/2013 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 036/2013       CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   PENSÃO TC-O-036165/08 INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE FERNANDO LOPES E SILVA SOBRINHO. (1 VOLUME(S)) Interessado(s): Maria Rosemilia Gualberto Lopes, Bárbara Lis Gualberto […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 06/11/2013 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 037/2013     CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)     PRESTAÇÃO DE CONTAS   TC-O-004350/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL– 2011 Interessado(s): ALAIN SANSAO SOUSA Unidade Gestora: FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUI JERÔNIMO DA ROCHA SANTANA– Presidente De: 01/01/11 à […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   DENÚNCIA TC-E 038.481/12 – Sobre Ilegalidades na Celebração e Manutenção do Convênio Operacional e de Cooperação Técnica firmado entre o Departamento Estadual de Trânsito do Piauí – DETRAN/PI e a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização – FENASEG (Exercício de 2012). Denunciante: Hugo […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)      31/10/2013 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 035/2013       CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO TC/03155/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI (EXERCÍCIO DE 2010) Unidade Gestora: IDEPI – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI RESPONSÁVEL: NORBELINO LIRA […]

  SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)      31/10/2013 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 035/2013       CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO TC/03155/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI (EXERCÍCIO DE 2010) Unidade Gestora: IDEPI – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI RESPONSÁVEL: NORBELINO […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 30/10/2013 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 036/2013     CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   BALANÇO GERAL   TC-O-014516/12 BALANÇO GERAL –EXERCÍCIO /2011, 01 VOLUME Unidade Gestora: AVEP-UNIÃO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ RESPONSÁVEL: WALTER RIBEIRO ALENCAR – Presidente Advogado(s): Tiago José […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   APOSENTADORIA TC-O 018.776/12 – Francisca Alves de Sousa    PENSÃO TC-O 038.982/11 – Margareth Maria Silva Costa Portelada/Andressa Vitória Silva Costa Portelada     Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho   REVISÃO DE PROVENTOS – APOSENTADORIA TC/008.347/2013 – Almir Alves Rebêlo       TOTAL DE […]

                       COMUNICADO DA SEGUNDA CÂMARA                       Fica adiada a Sessão Ordinária da Segunda Câmara que seria realizada no dia 23/10/13 (quarta-feira) para o dia 30/10/13 (quarta-feira), em razão da realização de Sessão Plenária Extraordinária na mesma data.                        Segunda Câmara da Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 23/10/2013 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 035/2013       CONS. ABELARDO VILANOVA        QTDE. PROCESSOS – 01 (um)     BALANÇO GERAL TC-O-014516/12 – BALANÇO GERAL– 2011, 01 volume Unidade Gestora:AVEP-UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO RESPONSÁVEL:WALTER RIBEIRO ALENCAR– Presidente       CONS. LUCIANO NUNES QTDE. […]