SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)      24/10/2013 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 034/2013       CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   PEDIDO DE REEXAME TC/00852/2013    PEDIDO DE REEXAME   DE APOSENTADORIA Interessado(s): Maria Ferreira Lopes do Nascimento Unidade Gestora: PARTICULAR Advogado(s): João Dias de Sousa Júnior (Com procuração) […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 004.408/12 – Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí – ADAPI (Exercício de 2011) Responsável: José Antônio Filho – Diretor Geral   TC-E 013.730/12 – Prefeitura Municipal de Santa Filomena-PI (Exercício de 2011) Responsáveis: Prefeitura Municipal – Esdras Avelino Filho FUNDEB – […]

    NÃO HAVERÁ Sessão da Primeira Câmara nº 33 do dia 15/10/2013 por ausência de quorum. Os processos inclusos nesta pauta serão inclusos na próxima Sessão da Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 34 de 22/10/2013, conforme disposto no art. 93, parágrafo único do Regimento Interno deste Tribunal.

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 17/10/2013 (QUARTA-FEIRA) –   9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 033/2013       CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO TC/01669/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009) Unidade Gestora: P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº034, DE 16/10/13 09h   Relator:  Cons. LUCIANO SANTOS    Qtde. de processos – 01(um) PRESTAÇÃO DE CONTAS  TC-O-037206/12-HOSPITAL REGIONAL TERESINHA NUNES DE BARROS, São João do Piauí, Exercício/2011 -Responsáveis: -Maria José Matão Lemos – Diretora  (01/01/11 a 28/02/11) -Ceciana Coelho Dantas – Diretora (01/03/11 a 31/12/11)     Relatora:  Consª. LILIAN MARTINS    […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 004.408/12 – Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí – ADAPI (Exercício de 2011) Responsável: José Antônio Filho – Diretor Geral TC-E 013.730/12 – Prefeitura Municipal de Santa Filomena-PI (Exercício de 2011) Responsáveis: Prefeitura Municipal – Esdras Avelino Filho FUNDEB – Pedro […]

  SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)      10/10/2013 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 032/2013       CONS. KENNEDY BARROS                           QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   PCA DAS SECRETARIAS TC-O-004461/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (EXERCÍCIO DE 2009, 12 VOLUME(S)) Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE Referências Processuais: Para dar continuidade […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 09/10/2013 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 033/2013     CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   BALANÇO GERAL   TC-E-015364/12 – BALANÇO GERAL – 2011 P. M. DE BURITI DOS LOPES FRANCISCA IVANA AGUIAR SANTOS -PREFEITO Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e […]

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 017.009/12 – Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI (Exercício de 2011) Responsáveis: Prefeitura Municipal – Matias Barbosa de Miranda Neto FUNDEB – Matias Barbosa de Miranda Neto FMS – Antônio Guilherme de Carvalho Campos FMAS – Matias Barbosa de Miranda Neto Câmara Municipal – […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)        02/10/2013 (QUARTA-FEIRA) –   9:00h        PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 032/2013       CONS. ABELARDO VILANOVA                      QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   PCA DOS HOSPITAIS TC-O-021569/12 PCA DOS HOSPITAIS – 2011 Unidade Gestora: HOSP. REG. SENADOR DIRCEU ARCOVERDE / URUCUI RESPONSÁVEL: FRANCINEIDE DE ARAÚJO BARRADAS E SILVA –        […]