Errata da Pauta de 03/10/13:   Onde se lê : Cons. LUCIANO NUNES   Recurso de Reconsideração TC/01643/2013      RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PAQUETÁ – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010) Unidade Gestora: P. M. DE PAQUETA DO PIAUI RESPONSÁVEL: CRISTIANO GONÇALVES PORTELA – PREFEITURA              Advogado(s): Frederico Nunes Mendes de […]

Errata da Pauta Plenária de 03/10/13:   Onde se lê : Cons. LUCIANO NUNES   AGRAVO REGIMENTAL     TC   6107/2013 SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL-SDR/PMT(EXERCÍCIO DE 2008) Unidade Gestora:: SDR-Superintendência de Desenvolvimento Rural de Teresina Responsável: PAULO FERNANDES FORTES FILHO- outros (GESTOR)     Leia-se:   Cons. Substituto JACKSON VERAS   AGRAVO REGIMENTAL     […]

Onde se lê: Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 002.131/12 – Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência – SEID/Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FUNEDE-PI (Exercício de 2011) Responsáveis: Hélder Sousa Jacobina – Secretário Jorge Maurício Cury Nunes – Diretor Administrativo-Financeiro (24/08 a […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)      03/10/2013 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 031/2013       CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO TC/05252/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE RIBEIRA DO PIAUÍ – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010) Interessado(s): Jorge de Araújo Costa Unidade Gestora: […]

  SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)        02/10/2013 (QUARTA-FEIRA) –   9:00h        PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 032/2013       CONS. ABELARDO VILANOVA                      QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   PCA DOS HOSPITAIS TC-O-021569/12 PCA DOS HOSPITAIS – 2011 Unidade Gestora: HOSP. REG. SENADOR DIRCEU ARCOVERDE / URUCUI RESPONSÁVEL: FRANCINEIDE DE ARAÚJO BARRADAS E SILVA […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 048.542/12 – Hospital Dirceu Arcoverde da Polícia Militar do Piauí – HPMPI, em Teresina-PI (Exercício de 2011) Responsável: Cel. QOPM Gerardo Rebelo Filho – Diretor Geral   APOSENTADORIA TC-O 018.859/12 – Elizete Rodrigues de Miranda Neves TC-O 022.377/12 – Inaldo Pires Galvão   […]

Onde se lê: Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 013.405/12 – Prefeitura Municipal de Vilanova do Piauí-PI (Exercício de 2011 – doze volumes) Responsáveis: Prefeitura Municipal – José Navez da Rocha FUNDEB – José Navez da Rocha FMS – José Navez da Rocha FMAS – José Navez da Rocha FMDCA […]

  SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)      26/09/2013 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 030/2013       CONS. ABELARDO VILANOVA                      QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO TC/02139/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE MORRO CABEÇA NO TEMPO (EXERCÍCIO DE 2009) Unidade Gestora: P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO RESPONSÁVEL: […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 25/09/2013 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 031/2013     CONS. ABELARDO VILANOVA – QTDE. PROCESSOS – 02 (dois) BALANÇO GERAL TC-E-019810/12 – BALANÇO GERAL– 2011 (5 VOLUME(S) Unidade Gestora: P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI MONIQUE PEREIRA DA SILVA – PREFEITURA Advogado(s):Francisco Luciê Viana Filho OAB/PI […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 004.522/12 – Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Piauí – FAPEPI (Exercício de 2011) Responsáveis: Acácio Salvador Veras e Silva – Presidente (01/01 a 14/04/2011) Bárbara Olímpia Ramos de Melo – Presidente (14/04 a 31/12/2011) Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva […]