CONS. ABELARDO VILANOVA                      QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO TC/02114/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE LAGOINHA DO PIAUÍ – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2009) Unidade Gestora: P. M. DE LAGOINHA DO PIAUI RESPONSÁVEL: ALCIONE BARBOSA VIANA – PREFEITURA Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Com […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 18/09/2013 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 030/2013       CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)   BALANÇO GERAL TC-E-019810/12 – BALANÇO GERAL– 2011 (5 Volumes) Unidade Gestora: P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI MONIQUE PEREIRA DA SILVA– PREFEITURA LUIZA MARIA DA FONSECA CARVALHO– […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   APOSENTADORIA TC-O 12.009/12 – Antônio José dos Santos     Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 35.023/12 – Procuradoria Geral do Município – PGM, em Teresina-PI/Fundo Especial de Honorários da Procuradoria Geral do Município de Teresina-PI (Exercício de 2011) (PE) Responsável: José […]

  SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)      12/09/2013 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 028/2013       CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO TC-E-012666/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S)) Unidade Gestora: P. M. […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 11/09/2013 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 029/2013     Os processos da pauta  nº 028/13 de 04/09/13, foram  adiados para a pauta  nº 029/13, do dia 11/09/2013.         CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   BALANÇO GERAL TC-E-015538/11 BALANÇO GERAL – 2010 […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   TOMADA DE CONTAS TC-E 28.985/12 – Unidade Mista de Saúde de Santa Filomena-PI (Exercício de 2011) Responsável: Carlos Augusto de Araújo Braga – Diretor     Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 03.370/12 – Instituto de Terras do Piauí – INTERPI […]

  SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)      05/09/2013 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 027/2013       CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO TC/04541/2013    RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO   DA   P. M. DE FLORES DO PIAUÍ – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010) Unidade Gestora: P. M. DE FLORES […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 04/09/2013 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 028/2013       CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   BALANÇO GERAL TC-E-015538/11 BALANÇO GERAL – 2010 (8 VOLUME(S) P. M. DE PARNAGUA Referências Processuais: Processo apensado, TC-E 39.384/11 – Denúncia (02 volumes) CANDIDO LUSTOSA PEREIRA DE ARAUJO […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 03.875/12 – Instituto de Metrologia do Estado do Piauí – IMEPI (Exercício de 2011) Responsável: José Messias Andrade Júnior – Diretor Geral     Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 13.453/12 – Prefeitura Municipal de Alvorada do […]

  SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)      29/08/2013 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 026/2013       CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS   TC-O-010886/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DOS TRANSPORTES (EXERCÍCIO DE 2010) Interessado(s): Alexandre C. Nogueira (01/01 a30/06/10) e […]