SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 28/08/2013 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 027/2013       CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)   BALANÇO GERAL TC-E-014087/11 – Exercício/2010, 6 volumes P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO Referências Processuais: Processo apensado ao 1º volume, TC-E 32.448/11 – Representação (04 volumes) CLOVIS VIEIRA […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 14.315/11 – Prefeitura Municipal de Inhuma-PI (Exercício de 2010) Responsáveis: Prefeitura Municipal – Moacir Gonçalves de Carvalho (01/01 a 18/05 e 01/09 a 31/12/2010) Prefeitura Municipal – Elbert Holanda Moura (19/05 a 31/08/2010) FUNDEB – Maria Nilcimar Correia Cavalcante FMS – Evaldo Rodrigues […]

  SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)      22/08/2013 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 025/2013       CONS. ABELARDO VILANOVA                      QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   PEDIDO DE REEXAME TC/01791/2013    PEEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO Interessado(s): Aldenora Pereira da Silva Unidade Gestora: PARTICULAR Advogado(s): Francisco Arrhenius Barros da Rocha (Com procuração nos […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 21/08/2013 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 026/2013     CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)   BALANÇO GERAL   TC-E-015538/11 BALANÇO GERAL – 2010 (8 VOLUME(S))  P. M. DE PARNAGUA Referências Processuais: Processo apensado, TC-E 39.384/11 – Denúncia (02 volumes) RESPONSÁVEL: CANDIDO LUSTOSA PEREIRA DE […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 14.315/11 – Prefeitura Municipal de Inhuma-PI (Exercício de 2010) Responsáveis: Prefeitura Municipal – Moacir Gonçalves de Carvalho (01/01 a 18/05 e 01/09 a 31/12/2010) Prefeitura Municipal – Elbert Holanda Moura (19/05 a 31/08/2010) FUNDEB – Maria Nilcimar Correia Cavalcante FMS – Evaldo Rodrigues […]

  SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)      15/08/2013 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 024/2013       CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   CONSULTAS TC/01635/2013    CONSULTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO Interessado(s): Joel de Lima Unidade Gestora: PARTICULAR Objeto: Possível alteração/atualização do subsídio do Prefeito Municipal com base […]

Onde se lê: Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 15.104/11 – Prefeitura Municipal de Santana do Piauí-PI (Exercício de 2010) Responsáveis: Prefeitura Municipal – Valdenilson Dias Borges FUNDEB – Elisete Maria Leal FMS – Milton Dias Santos FMAS – Maria José Dias Leal Borges (01 a 31/01/2010) FMAS – Edjane […]

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   TC-E-014665/11 BALANÇO GERAL – 2010 (9 VOLUME(S) Interessado(s): Francisca Ivete do Nascimento Lima Unidade Gestora: P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES Referências Processuais: Processo apensado ao TC-E 8.728/12 – Representação (04 volumes) Processo apensado ao TC-E 8.730/12 – Representação (03 volumes) FRANCISCO DE ASSIS MARCOLINO DANTAS […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 14.315/11 – Prefeitura Municipal de Inhuma-PI (Exercício de 2010) Responsáveis: Prefeitura Municipal – Moacir Gonçalves de Carvalho (01/01 a 18/05 e 01/09 a 31/12/2010) Prefeitura Municipal – Elbert Holanda Moura (19/05 a 31/08/2010) FUNDEB – Maria Nilcimar Correia Cavalcante FMS – Evaldo Rodrigues […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 03/07/2013 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 24/2013     CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)   BALANÇO GERAL   TC-E-014665/11 BALANÇO GERAL – 2010 (9 VOLUME(S) Unidade Gestora: P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES Referências Processuais: Processo apensado ao TC-E 8.728/12 – Representação (04 volumes) […]