Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 13.406/11 – Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino-PI (Exercício de 2010) Responsáveis: Prefeitura Municipal – Gilson Eugênio Rodrigues FUNDEB – Gilson Eugênio Rodrigues FMS – Gilson Eugênio Rodrigues FMAS – Gilson Eugênio Rodrigues Câmara Municipal – Adevaldo José Martins Advogado: Antônio José Viana Gomes […]

  SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 01/07/2013 (SEGUNDA-FEIRA) –   9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 023/2013       CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   CONSULTAS TC/01808/2013    CONSULTA  DA CÂMARA MUNICIPAL DE COCAL Interessado(s): Osmar de Sousa Vieira Unidade Gestora: CAMARA DE COCAL Objeto: Vigência da lei que fixa o subsídio dos […]

Onde se lê: Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 10.680/11 – Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí – IAPEP (Exercício de 2010) Responsáveis: Antônio Rufino Sobrinho – Diretor Geral (janeiro a março/2010) Lúcia Maria de Fátima Ribeiro Rabello – Presidente (abril a dezembro/2010)     Leia-se: […]

  SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)      27/06/2013 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 022/2013       CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS TC-O-024184/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SASC (EXERCÍCIO DE 2010, 6 VOLUME(S)) Unidade […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA 26/06/2013 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 023/2013   CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 03 (três)     BALANÇO GERAL TC-E-027197/11 BALANÇO GERAL –2010, 15 volumes Interessado(s): MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL ALVES Referências Processuais: Processo apensado, TC-E 12.702/11 – Prestação de […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco AUTUAÇÃO ESPECIAL TC-E 26.499/12 – Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano – ETURB, em Teresina-PI (Exercício de 2011) Responsável: João Ferreira de Sousa – Presidente     Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 35.025/12 – Secretaria Municipal de Comunicação Social – SEMCOM, em Teresina-PI (Exercício […]

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 17.597/12 – Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde-PI (Exercício de 2010) Responsáveis: Prefeitura Municipal – Alcides Lima de Aguiar FUNDEB – Alcides Lima de Aguiar FMS – Alcides Lima de Aguiar FMAS – Alcides Lima de Aguiar UMS – Raimundo Marinho de Aguiar Dias (01 […]

Comunicamos  que nos dias  17/06 e 19/06/2013, segunda-feira e quarta-feira, respectivamente, haverá Sessão da Segunda Câmara. As pautas foram publicadas e encontram-se à disposição dos interessados no  site e Diário Oficial do TCE.

  SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)      20/06/2013 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 021/2013       CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS TC-O-024184/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SASC (EXERCÍCIO DE 2010, 6 VOLUME(S)) Unidade […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA 19/06/2013 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 022/2013     CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)   BALANÇO GERAL TC-O-013699/12 – BALANÇO GERAL – 2011 (2 volumes) Unidade Gestora: STRANS – SUPERITENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE TERESINA Referências Processuais: Processo apensado ao 1º volume, TC-E 49.461/11 – […]