SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA 17/06/2013 (SEGUNDA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 021/2013     CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 01 (um) BALANÇO GERAL TC-E-022733/11 BALANÇO GERAL – 2010 (9 VOLUME(S)) Interessado(s): JOSE DE ANDRADE MAIA Unidade Gestora: P. M. DE VERA MENDES Referências Processuais: Representações apensadas ao 1º volume, TC-E 15.174/10 e […]

  SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)      13/06/2013 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 020/2013       CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS TC-O-004346/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DO PLANEJAMENTO  (EXERCÍCIO DE 2011, 1 VOLUME(S)) Interessado(s): SERGIO GONCALVES DE MIRANDA Unidade […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA 12/06/2013 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 020/2013       CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 03 (três)   APOSENTADORIA TC-O-007274/05 – APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (01 volume) Interessado(s): Maria Fátima de Macedo Silva Lopes   DENUNCIA TC-E-012308/12 DENÚNCIA CONTRA O GESTOR DA P. M. DE […]

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 25.923/11 – Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo-PI – Exercício de 2010 (Responsável: Antônio Lourenço Damasceno – Prefeito Municipal. Período: 16 a 31/12/10). Responsáveis: Prefeitura Municipal – Gedeon Deveza da Rocha (01/01 a 27/07/2010); Prefeitura Municipal – Enivaldo Nunes de Figueiredo (28/07 a 15/12/2010); […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 05/06/2013 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 019/2013     CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 03 (três)   BALANÇO GERAL TC-E-022733/11 BALANÇO GERAL – 2010 (9 VOLUME(S)) Interessado(s): JOSE DE ANDRADE MAIA Unidade Gestora: P. M. DE VERA MENDES Referências Processuais: Representações apensadas ao 1º volume, TC-E […]

  SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)      06/06/2013 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 019/2013       CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS TC-O-004346/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DO PLANEJAMENTO  (EXERCÍCIO DE 2011, 1 VOLUME(S)) Interessado(s): SERGIO GONCALVES DE MIRANDA Unidade […]

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 13.932/11 – Prefeitura Municipal de Belém do Piauí-PI (Exercício de 2010) Responsáveis: Prefeitura Municipal – Ademar Aluisio de Carvalho; FUNDEB – Francisco Antônio de Carvalho; FMS – Ezequias de Carvalho Coelho; FMAS – Ananias de Carvalho Coelho Bezerra; Câmara Municipal – Enivaldo José Leal […]

  SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)      23/05/2013 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 018/2013       CONS. KENNEDY BARROS                           QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   RELATORIO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINARIA TC-E-029037/12 INSPEÇÃO CONCOMITANTE DE LICITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA SERRA (5 VOLUME(S)) Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí Unidade […]

  SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)        22/05/2013 (QUARTA-FEIRA) –   9:00h        PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 018/2013       CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   BALANÇO GERAL TC-O-013204/12 BALANÇO GERAL – 2011 (2 VOLUME(S)) Interessado(s): SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA VILELA Unidade Gestora: SDR – SUPERITENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE TERESINA […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   APOSENTADORIA TC-O 50.302/12 – Sócrates de Campos Carvalho     Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 25.923/11 – Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo-PI – Exercício de 2010 (Responsável: Antônio Lourenço Damasceno – Prefeito Municipal. Período: 16 a 31/12/10. Seis volumes). […]