Fica acrescido a esta pauta de julgamento o processo abaixo mencionado, totalizando, desta forma, 13 (treze) processos a serem julgados:   Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara   PRESTAÇÃO DE CONTAS (continuação do julgamento iniciado na Sessão da Primeira Câmara do dia 23/04/13, após concessão de vistas dos autos do processo ao Cons. […]

  SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 02/05/2013 (QUINTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 015/2013       CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)   BALANÇO GERAL TC-E-014210/11 BALANÇO GERAL DA P. M. DE ITAUEIRA (EXERCÍCIO DE 2010, 7 VOLUME(S)) Interessado(s): VERONICA BESERRA LIMA AVELINO Unidade Gestora: P. M. DE ITAUEIRA Referências Processuais: […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PENSÃO TC-O 07.629/01 – Maria das Graças Gonçalves da Paixão     Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 15.228/11 – Prefeitura Municipal de Oeiras-PI (Exercício de 2010) Responsáveis/Contas de Governo: Prefeitura Municipal – Benedito de Carvalho Sá (01/01 a 15/08/2010) Prefeitura Municipal […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº14, DE 24/04/13 09h   Relator:  Cons. LUCIANO NUNES SANTOS APOSENTADORIA TC-O 18.456/03-Teresa Cristina de Albuquerque Serra e Silva   -Referências Processuais: Processo apensado TC-O 36.277/08 – Pensão (01 volume)   PENSÃO TC-O 36.277/08-Teresa Cristina de Albuquerque Serra e Silva e Maria Cora Albuquerque Serra e Silva   -Referências Processuais: Processo apensado […]

  SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)      25/04/2013 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 014/2013       CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 11 (onze)   BALANÇO GERAL TC-E-014210/11 BALANÇO GERAL DA P. M. DE ITAUEIRA (EXERCÍCIO DE 2010, 7 VOLUME(S)) Interessado(s): VERONICA BESERRA LIMA AVELINO Unidade Gestora: P. M. DE ITAUEIRA Referências […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 36.309/12 – X Coordenaria Regional de Saúde, em Floriano-PI (Exercício de 2011) Responsáveis: Francisco das Chagas Alves – Coordenador (01/01 a 28/02/2011) Maria Magnólia Candido de Queiroz Soares – Coordenadora (01/03 a 31/12/2011)   ADMISSÃO DE PESSOAL TC-O 15.508/12 – Prefeitura Municipal de […]

  SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)      18/04/2013 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 013/2013       CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 08 (oito)   BALANÇO GERAL TC-E-014210/11 BALANÇO GERAL DA P. M. DE ITAUEIRA (EXERCÍCIO DE 2010, 7 VOLUME(S)) Interessado(s): VERONICA BESERRA LIMA AVELINO Unidade Gestora: P. M. DE ITAUEIRA Referências […]

  SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)      18/04/2013 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 013/2013       CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 08 (oito)   BALANÇO GERAL TC-E-014210/11 BALANÇO GERAL DA P. M. DE ITAUEIRA (EXERCÍCIO DE 2010, 7 VOLUME(S)) Interessado(s): VERONICA BESERRA LIMA AVELINO Unidade Gestora: P. M. DE ITAUEIRA Referências […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº13, DE 17/04/13, 09h   Relator: Cons. Subs. JACKSON NOBRE VERAS PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 04.964/09-Secretaria da Infra-Estrutura, Exercício/2008, 03 volumes -Responsável: -Antonio Avelino Rocha de Neiva – Presidente -Advogado: Valber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934, Proc. fl. 928) e Cleodon Urbano Filho (OAB/PI nº 4.625 , Proc. fl. 928)   […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 12.720/11 – Prefeitura Municipal de Tanque do Piauí-PI (Exercício de 2010) Responsáveis: Prefeitura Municipal – Deodato de Araújo Costa FUNDEB – Maria do Espírito Santo Vieira da Silva FMS – Francisco Carvalho Costa FMAS – Dailane Pereira de Carvalho Andrade Rodrigues Câmara Municipal […]