SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)      11/04/2013 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 012/2013       CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 09 (nove)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO TC-E-010508/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S)) Unidade Gestora: P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA RESPONSÁVEL: […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº12 DE 10/04/13 09h   Relator:  Cons. LUCIANO NUNES SANTOS PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 14.210/11 -Prefeitura Municipal deITAUEIRA-PI, Exercício/2010, 07 Volumes -Responsáveis: -Verônica Beserra Lima Avelino – Prefeita -Moisés Beserra Lima Filho –FUNDEB -Moisés Beserra Lima Filho –SEMEC -Maria Elvira Lopes Sousa– FMS            -Péricles Saraiva Leitão- Hospital -Essineide Feitosa Lima –FMAS -Essineide […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 32.659/11 – Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Nazaré-PI (Exercício de 2010) Responsáveis: Prefeitura Municipal – Lucienne Maria da Silva Lopes FUNDEB – Lucienne Maria da Silva Lopes FMS – Lucienne Maria da Silva Lopes FMAS – Lucienne Maria da Silva Lopes Câmara […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº11 DE 03/04/13 09h   Relator: Cons. ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 14.210/11 -Prefeitura Municipal de URUCUÍ-PI, Exercício/2010, 14 Volumes -Responsáveis: -Valdir Soares da Costa – Prefeito -Anchieta Alves de Santana –FUNDEB -Edivaldo de Lima e Silva– FMS (01/01/10 a 31/07/10) -Juvelino de Lima e Silva– FMS (01/08/10 […]

  SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)      04/04/2013 (QUINTA-FEIRA) –   9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 011/2013       CONS. LUCIANO NUNES                                QTDE. PROCESSOS – 09 (nove)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO TC-E-012423/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   SECRETARIA DA INFRA- ESTRUTURA (EXERCÍCIO DE 2007, 10 VOLUME(S)) Interessado(s): Bertolino Marinho Madeira Campos e Antonio Avelino Rocha de Neiva. […]

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros   ATO DE RETIFICAÇÃO – PENSÃO TC-O 35.010/12 – Aldenora Francisca de Alencar Rocha     Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 12.895/11 – Prefeitura Municipal de Canto do Buriti-PI (Exercício de 2010) Responsável(is): Prefeitura Municipal – Nilmar Valente de Figueiredo FUNDEB – […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº10 DE 27/03/13 08h     Relator: Cons. ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 10.465/11 –Coordenadoria de Combate à Pobreza Rural, Exercício/2010, 01 volume -Responsável:Fernando Antonio Danda Vasconcelos – Coordenador     Relator: Cons. LUCIANO NUNES SANTOS PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 17.735/11 -Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA SERRA-PI, […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   OFÍCIOS E REQUERIMENTOS TC-N 00.706/13 – Pedido de Declaração de Tempestividade da Entrega dos Balancetes do Mês de Outubro/2012 da Prefeitura Municipal de Paulistana-PI Requerente: Luís Coelho da Luz Filho – Ex-Prefeito Municipal. Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros           (Procuração – fl. […]

  SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)      21/03/2013 (QUINTA-FEIRA) –   8:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 010/2013       CONS. LUCIANO NUNES                                QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO TC-E-037217/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE PARNAÍBA (EXERCÍCIO DE 2009, 2 VOLUME(S)) Unidade Gestora: P. M. DE PARNAIBA RESPONSÁVEL: JOSÉ GERALDO ALENCAR FILHO – […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº09 DE 20/03/13 08h     Relator: Cons. ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 14.025/11 -Prefeitura Municipal de ARRAIAL, Exercício/2010, 09 volumes -Responsáveis: -Numas Pereira Porto – Prefeito -Numas Pereira Porto – FUNDEB -Numas Pereira Porto – FMS -Numas Pereira Porto –FMAS -Numas Pereira Porto –FMDCA -Numas Pereira Porto […]