SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 05/09/2016 (SEGUNDA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 031/2016     CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)     ADMISSÃO DE PESSOAL TC-O-008692/12 SERVIDORES ANTIGOS. (1 VOLUME(S)) Interessado(s): Israel Odilio da Mata. Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO Dados complementares: Obs: Processo julgado na […]

ERRATA DA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA 01/09/2016 (QUINTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº 029/2016   INCLUA-SE NA PAUTA O PROCESSO:   CONS. SUBSTITUTO ALISSON ARAÚJO                 QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   FIXAÇÃO DOS ÍNDICES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PIAUIENSES NO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO DO ICMS   TC/008499/2016 – PROCESSO DE FIXAÇÃO […]

SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 01/09/2016 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 029/2016     CONS. OLAVO REBÊLO                           QTDE. PROCESSOS – 01 (um)     PRESTAÇÕES DE CONTAS   TC/014777/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (EXERCÍCIO DE 2014) Unidade Gestora: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA RESPONSÁVEL: JOSÉ DIAS DE CASTRO NETO – SECRETARIA (SECRETÁRIO(A))       De: […]

  SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 31/08/2016 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 030/2016     CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 01 (um)     TOMADA DE CONTAS TC/52865/2012 TOMADA DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2012) Interessado(s): Joaquim Aristeu Figueiredo da Fonseca e outro. Unidade Gestora: P. M. DE CURRAIS Referências Processuais: Protocolo […]

De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Primeira Câmara, Cons. Kleber Dantas Eulálio, informamos que, em virtude da Sessão Solene comemorativa aos 117 anos do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (realizar-se-á na data de 30/08/2016, às 09h30), a Sessão Ordinária da Primeira Câmara  nº 30/2016, inicialmente prevista para o dia 30/08/2016, será antecipada […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº 30 DE 29/08/2016 (09h)         Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo       PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/02692/2013 Prefeitura Municipal de Arraial-PI (exercício financeiro de 2013)   (nº do processo) Responsáveis:   006502/2013 Prefeitura Municipal – Leonerso da Silva Marinho   (nº do […]

  SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 25/08/2016 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 028/2016   CONS. KENNEDY BARROS                            QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   DENUNCIA TC/001329/2016 DENÚNCIA CONTRA A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (EXERCÍCIO DE 2015) Interessado(s): Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí – SIMEPI Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE Objeto: Suposto descumprimento de […]

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 24/08/2016 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 029/2016     CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 03 (três)     TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS TC/002665/2014 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB, PAB, FPM, ICMS E FUS (EXERCÍCIO DE 2013) Interessado(s): Tribunal […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº 29 DE 23/08/2016 (09h) RELATOR: Cons. Kleber Dantas Eulálio TOMADA DE CONTAS ESPECIAL TC/013696/2014 (nº do processo) Empresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí S/A – EMGERPI (exercício financeiro de 2014) 013696/2014 Responsáveis: (nº do protocolo) Clézio Gomes da Silva – Ex-Prefeito Municipal de Monte […]

SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 18/08/2016 (QUINTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 027/2016   CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)     RECURSO RECONSIDERAÇÃO   TC/007879/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUÍ – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012) Unidade Gestora: P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUI RESPONSÁVEL: JOSÉ […]