Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 04.404/10 – Secretaria Estadual de Justiça e dos Direitos Humanos – SEJUS/Fundo Penitenciário Estadual – FUNPESPI (Exercício de 2009) Responsável(is): Cléia Coutinho Maia – Secretária. Advogado(s): Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI n° 7.332) e outro (sem procuração nos autos). Processo Apensado: Representação – […]

  SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 18/03/2013 (SEGUNDA-FEIRA) –   8:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 009/2013       CONS. LUCIANO NUNES                                QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO TC-E-012423/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   SECRETARIA DA INFRA- ESTRUTURA (EXERCÍCIO DE 2007, 10 VOLUME(S)) Interessado(s): Bertolino Marinho Madeira Campos e Antonio Avelino Rocha de Neiva. Unidade […]

  SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)      14/03/2013 (QUINTA-FEIRA) –   8:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 008/2013       CONS. LUCIANO NUNES                                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   PEDIDO DE REEXAME TC-E-035221/12 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA (1 VOLUME(S)) Interessado(s): Domingos Pereira da Silva Unidade Gestora: PARTICULAR Referências Processuais: Apensado ao processo TC-O 27876/11-Aposentadoria (01 […]

  Tendo em vista a realização de evento de Mobilização Nacional pela Lei Geral da Microempresa que será realizado no dia 13/03/13 nesta Corte de Contas, a Sessão da Segunda Câmara foi antecipada para o dia 11/03/2013, às 08 horas.

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros   APOSENTADORIA TC-O 23.388/12 – Fernando Antônio Cunha Ribeiro   ATO DE RETIFICAÇÃO – APOSENTADORIA TC-O 32.657/12 – Edvaldo Alves de Sousa Leão Referência Processual: TC-O 45.462/09 – (Aposentadoria – Acórdão TCE/PI nº 4.450/10 – Negativa de Registro)     Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho   ADMISSÃO […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 08, DE 11/03/13 08 h   Relator: Cons. LUCIANO NUNES SANTOS PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 14.210/11 -Prefeitura Municipal de ITAUEIRA-PI, Exercício/2010, 07 Volumes -Responsáveis: -Verônica Beserra Lima Avelino – Prefeita -Moisés Beserra Lima Filho –FUNDEB -Moisés Beserra Lima Filho –SEMEC -Maria Elvira Lopes Sousa- FMS -Péricles Saraiva Leitão- Hospital -Essineide Feitosa […]

  SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 07/03/2013 (QUINTA-FEIRA) – 8:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 007/2013       CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)   PEDIDO DE REVISÃO TC-E-017194/12 PEDIDO DE REVISÃO DA AGESPISA (EXERCÍCIO DE 2002, 1 VOLUME(S)) Interessado(s): Elcio Leite Alves Unidade Gestora: AGESPISA – AGUA E ESGOTOS DO PIAUI S.A […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº07, DE 06/03/13, 08h     Relator: Cons. ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA TC-E 14.025/11 -Prefeitura Municipal de ARRAIAL, Exercício/2010, 09 volumes -Responsáveis: -Numas Pereira Porto – Prefeito -Numas Pereira Porto – FUNDEB -Numas Pereira Porto – FMS -Numas Pereira Porto –FMAS -Numas Pereira Porto –FMDCA -Numas Pereira Porto –Unidade de Saúde […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho   ADMISSÃO DE PESSOAL TC-O 33.733/10 – Prefeitura Municipal de Hugo Napoleão-PI Referência: Admissão de Pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010. Gestor: Antônio de Carvalho Costa – Prefeito Municipal     Relator (em substituição): Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara   PRESTAÇÃO DE […]

  SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)      28/02/2013 (QUINTA-FEIRA) –   8:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 006/2013       CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 03 (três)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO TC-E-020901/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA   P. M. DE SEBASTIÃO BARROS – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S)) Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO […]