PAUTA DE JULGAMENTO Nº06 de 27/02/13 08h   Relator: Cons. ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA TC-O 10.183/11 –CMTP -Companhia Metropolitana de Transporte Público, Exercício/2010, 02 volumes -Responsável: Marcos Tavares Silva – Presidente   ATO DE RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA TC-O 38.857/12 -Gerusa Maria de Sousa Lopes -Referência Processual: TC-O 34.321/08   TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA […]

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 13.220/11 – Prefeitura Municipal de Guadalupe-PI (Exercício de 2010) Responsáveis: Prefeitura Municipal – Wallem Rodrigues Mousinho FUNDEB – Francisca Coêlho Saraiva FMS – Eduardo Parente da Rocha (01/01 a 30/04/2010) FMS – Paulo Henrique de Sousa Rocha (01/05 a 31/12/2010 FMAS – Lorena Rocha […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)      21/02/2013 (QUINTA-FEIRA) –   8:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 005/2013       CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   CONSULTAS TC-E-024701/11 CONSULTA DA P. M. DE COLÔNIA DO GURGUÉIA (1 VOLUME(S)) Interessado(s): Francisco Carlos Amorim do Nascimento Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA Objeto: Solicita […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº05, de 20/02/13 08h     Relator: Cons. ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 19.056/11 -Prefeitura Municipal de CURIMATÁ-PI, Exercício/2010, 04 Volumes -Responsáveis: -Referências Processuais: Processo apensado ao 1º volume TC-E 10.874/11 – Balanço Geral-01 volume -José Arlindo da Silva Filho – Prefeito (01/01/10 a 26/05/10) -Lailson Guerra Cruz […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco    PRESTAÇÃO DE CONTAS  TC-E 13.482/11 – Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí-PI (Exercício de 2010)  Responsável(is): Prefeitura – Miguel Antônio Braga Neto FUNDEB – Hildelene da Silva Miguelino (01/01 a 30/04/2010) FUNDEB – Isaías Ribeiro das Neves (01/05 a 31/12/2010) FMS – Maria Gorete Miguelino S. Almeida […]

Em razão da ausência, previamente justificada, do Cons. Substituto Alisson Felipe de Araújo na Sessão de Julgamento da Primeira Câmara nº 04 de 05/02/2013 (08h), os processos de sua relatoria serão redistribuídos para a relatoria do Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo.

  ERRATA – PAUTA DE JULGAMENTO nº 04, de 06/02/13 08h               O processo de Admissão de Pessoal TC-O n° 42.622/10 (Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito, 02 volumes), da relatoria da Consª. Lílian de Almeida Veloso Nunes Martins, foi lançado erroneamente na Pauta de Julgamento n° 04 de 06/02/13 (Segunda Câmara).              O motivo […]

  SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)      07/02/2013 (QUINTA-FEIRA) –   8:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 004/2013       CONS. ALISSON ARAÚJO (KENNEDY BARROS)                                                       QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   RECURSO DE REVISÃO TC-E-001079/10 RECURSO DE REVISÃO DA CÂMARA DE MARCOS PARENTE (EXERCÍCIO DE 2004, 1 VOLUME(S)) Interessado(s): Maria Bernadete Mouzinho Unidade Gestora: P. M. […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº04 DE 06/02/13, 08h     Relator: Cons. LUCIANO NUNES SANTOS PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 14.468/11 -Prefeitura Municipal de PIO IX – PI, Exercício/2010, 12 volumes -Processo apensado: -Representação: TC-E 51.859/10 (04 volumes) -Responsáveis: -Raimundo Nonato do Nascimento – Prefeito -Francisca Gerlândia de Sousa- FUNDEB -Tales Antão de Alencar Carvalho- FMS -Magaly […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 13.823/11 – Prefeitura Municipal de Piripiri-PI (Exercício de 2010) Responsáveis: Prefeitura Municipal – Luiz Cavalcante e Meneses FUNDEB – Luiz Cavalcante e Meneses FMS – Jorge Otávio Maia Barreto FMAS – Maria do Socorro Brito Cavalcante e Meneses Câmara – Francisco das Chagas […]