SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)      31/01/2013 (QUINTA-FEIRA) –   8:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 003/2013       CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   REPRESENTAÇÃO TC-E-037541/12 REPRESENTAÇÃO CONTRA A AGESPISA (1 VOLUME(S)) Interessado(s): Antonio Luiz Medeiros de Almeida Filho Unidade Gestora: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO Objeto: Supostas irregularidades em processo licitatório no […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 03, DE 30/01/2013,  08h    Relator:  Cons. Subs. JACKSON NOBRE VERAS (Substituto do Cons. ABELARDO VILANOVA) PRESTAÇÃO DE CONTAS  TC-E 19.056/11 -Prefeitura Municipal de Curimatá-PI, Exercício/2010, 04 Volumes -Responsáveis: -José Arlindo da Silva Filho – Prefeito (01/01/10 a 26/05/10) -Lailson Guerra Cruz – Prefeito (27/05/10 a 11/06/10) -José Arlindo da Silva […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 10.847/11 – Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí – EMATER (Exercício de 2010) Responsáveis: Francisco Guedes Alcoforado Filho – Diretor Presidente (01/01 a 31/03/10) Adalberto do Nascimento Filho – Diretor Presidente (31/03 a 31/12/10) Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)      24/01/2013 (QUINTA-FEIRA) –   8:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 002/2013       CONS. LUCIANO NUNES                                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS TC-O-004229/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA (EXERCÍCIO DE 2011) Unidade Gestora: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA RESPONSÁVEL: JOSÉ DIAS DE CASTRO […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº02, DE 23/01/13 09h   Relator:  Cons. LUCIANO NUNES SANTOS PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 16.262/11 -Prefeitura Municipal  de Corrente -PI, Exercício/2010, 08 Volumes -Processo apensado: TC-E 24.600/11-Representação (01volume) -Responsáveis: -Benigno Ribeiro de Sousa Filho-Prefeito -Carlos Omar Mascarenhas de Araújo- FUNDEB – Cinthya Herley Kochhann Ribeiro – FMS  -Ianê Mascarenhas Ribeiro – FMAS  […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 10.847/11 – Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí – EMATER (Exercício de 2010) Responsáveis: Francisco Guedes Alcoforado Filho – Diretor Presidente (01/01 a 31/03/10) Adalberto do Nascimento Filho – Diretor Presidente (31/03 a 31/12/10) Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)           17/01/2013 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 055/2013       CONS. LUCIANO NUNES                                QTDE. PROCESSOS – 08 (oito)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO TC-E-028786/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PAVUSSU – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S)) Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU RESPONSÁVEL: ELIAS FERREIRA NETO […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 01,  de 16/01/13,  09h    Relatora:  Consª. LILIAN DE ALMEIDA VELOSO  NUNES MARTINS ADMISSÃO DE PESSOAL TC-E 13.491/11 -Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito, Exercício/2010, 05 Volumes -Responsáveis: -Zenon de Moura Bezerra – Prefeito -Zenon de Moura Bezerra – FUNDEB -Sonia Maria Bezerra – FMS -Zenon de Moura Bezerra – FMAS  -José […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 10.495/11 – Agência de Desenvolvimento Habitacional do Estado do Piauí – ADH/Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social – FEHIS (Exercício de 2010) Responsável(is): Marcelino de Oliveira Fonteles – Diretor Geral (01/01 a 30/03/2010); Ana Lúcia Gonçalves Sousa – Diretora Geral (31/03 a […]

  A Decisão nº 1.559/12 suspendeu a Sessão Plenária nº 52 de 10/12/2012 em razão da falta de quórum, ficando estabelecida a sua continuidade para o dia seguinte (11/12/2012) às 08h. Por este motivo, a Sessão da Primeira Câmara nº 38 de 11/12/2012 foi cancelada, sendo que os processos constantes na sua Pauta de Julgamento […]