DECISÃO N.º 1.559/12 – E.  TC-E 012919/11, TC-E 012918/11, TC-E 011562/11, TC-E 043712/12, TC-E 029117/12, TC-E 029338/12, TC-E 042513/12, TC-E 015657/10, TC-O 010885/11, TC-E 018997/12, TC-E 044594/11, TC-E 008574/12, TC-E 008343/12, TC-E 047104/11, TC-E 047110/11, 047111/11, TC-E 047109/11, TC-E 047108/11, TC-E 008099/12 – Na ordem regimental, verificada a ausência de quorum para dar continuidade à […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)           13/12/2012 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 053/2012       CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO TC-E-028786/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PAVUSSU – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S)) Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU RESPONSÁVEL: ELIAS FERREIRA NETO […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)           13/12/2012 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 053/2012       CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO TC-E-028786/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PAVUSSU – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S)) Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU RESPONSÁVEL: ELIAS FERREIRA NETO […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 31 DE 28/11/12 09h    Relator:  Cons. LUCIANO NUNES SANTOS PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 16.708/11 -Prefeitura Municipal  de Aroazes -PI, Exercício/2010, 13 Volumes -Responsáveis: -Francisco Bernadone da Costa Vale – Prefeito -Osolita Maria da Costa Vale – FUNDEB  – Rosa Maria Rodrigues da Silva – FMS  -Talita Karine Lustosa Lima Valle […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 10.562/11 – Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI (Exercício de 2010) Responsável(is): Norbelino Lira de Carvalho – Diretor-Geral Advogados: Filadelfo Chagas Barreto (OAB/PI nº 1.075/78) e outro (Procuração – fl. 425) TC-O 22.186/12-Hospital Colônia do Carpina, em Parnaíba-PI (Exercício de 2011 – dois […]

                                              Tendo em vista a realização do SEMINÁRIO PREPARATÓRIO À  NOVA GESTÃO MUNICIPAL a ser realizado no período de 30/11/2012 a 07/12/2012, no âmbito do TCE/PI, APPM e TCU, informamos que NÃO haverá  Pauta de Julgamento da Segunda Câmara no dia 05.12.2012, ficando os processos para julgamento posterior.

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)           10/12/2012 (SEGUNDA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 052/2012       CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 03 (três)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO TC-E-012919/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S)) Unidade Gestora: P. M. DE SANTA CRUZ […]

Tendo em vista a realização do SEMINÁRIO PREPARATÓRIO À NOVA GESTÃO MUNICIPAL a ser realizado no período de 30/11/2012 a 07/12/2012, no âmbito do TCE/PI, APPM e TCU, informamos o CANCELAMENTO da Sessão de Julgamento da Primeira Câmara nº 38, marcada para o dia 04/12/2012 às 09h, ficando os processos para julgamento posterior.  

                      Por motivo superior, não haverá Sessão da Segunda Câmara, hoje, dia 28/11/2012, ficando adiado os processos para a próxima pauta desimpedida.

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco ADMISSÃO DE PESSOAL TC-O 03.098/11 – Prefeitura Municipal de Caxingó-PI Referência: Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010. Gestor(a): Hermenegilda Brita de Menezes – Prefeita Municipal Advogado(a): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276/00) e outros (Procuração – fl. 342)   Relator: Cons. […]