SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)           29/11/2012 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 051/2012       CONS. LUCIANO NUNES                                QTDE. PROCESSOS – 09 (nove)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO TC-E-028786/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PAVUSSU – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S)) Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU RESPONSÁVEL: ELIAS FERREIRA NETO […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)           29/11/2012 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 051/2012       CONS. LUCIANO NUNES                                QTDE. PROCESSOS – 09 (nove)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO TC-E-028786/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PAVUSSU – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S)) Unidade Gestora: P. M. DE PAVUSSU RESPONSÁVEL: ELIAS FERREIRA NETO […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 31 DE 28/11/12 09h    Relator:  Cons. LUCIANO NUNES SANTOS PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 16.708/11 -Prefeitura Municipal  de Aroazes -PI, Exercício/2010, 13 Volumes -Responsáveis: -Francisco Bernadone da Costa Vale – Prefeito -Osolita Maria da Costa Vale – FUNDEB  – Rosa Maria Rodrigues da Silva – FMS  -Talita Karine Lustosa Lima Valle […]

O processo de Aposentadoria TC-O n° 31.462/08 (interessada: Maria Nazaré de Melo), da relatoria do Cons. Abelardo Pio Vilanova e Silva, foi lançado erroneamente na Pauta de Julgamento n° 37 de 26/11/12 (Primeira Câmara). O motivo foi que o pedido de inclusão em pauta partiu do Revisor Cons. Anfrísio Castelo Branco e não do Relator […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 10.562/11 – Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI (Exercício de 2010) Responsável(is): Norbelino Lira de Carvalho – Diretor-Geral Advogado(a): Filadelfo Chagas Barreto (OAB/PI nº 1.075/78) e outro (Procuração – fl. 425) TC-O 11.655/12-Hospital Estadual Dirceu Arcoverde, em Parnaíba-PI (Exercício de 2011) Processo Apensado: […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)           22/11/2012 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 050/2012       CONS. LUCIANO NUNES                                QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)   PEDIDO DE REEXAME TC-E-020832/12 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA (1 VOLUME(S)) Interessado(s): Everardo Leite Pereira Unidade Gestora: PARTICULAR   RECURSO RECONSIDERAÇÃO TC-E-012919/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SANTA […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 30 DE 21/11/12 09h   Relator:  Cons. LUCIANO NUNES SANTOS PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 13.249/11 -Prefeitura Municipal de Floriano-PI, Exercício/2010, 08 Volumes -Processo apensado TC-O 12.898/11, Balanço Geral-2010 –  SUTRAN -Responsáveis: -Joel Rodrigues da Silva – Prefeito -Jardel Viana de Sousa – FUNDEB  -Luimar de Jesus Santos – FMS  (01/01/10 a […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco ADMISSÃO DE PESSOAL TC-O 00.590/11 – Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu-PI Referência: Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010. Gestor: Carlos Augusto Antunes da Silva – Prefeito   Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PRESTAÇÃO DE CONTAS […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)          14/11/2012 (QUARTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 049/2012       CONS. LUCIANO NUNES                                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   TOMADA DE CONTAS TC-E-025787/11 TOMADA DE CONTAS DA XV COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE URUÇUÍ (EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S)) Interessado(s): Glauciara Aparecida Araujo Pinto Unidade Gestora: COORD. REG. SAUDE […]

         Não haverá a Pauta de Julgamento nº 30, da Segunda Camara, do dia 14/11/2012, devido a antecipação da Pauta Plenária.