SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)          14/11/2012 (QUARTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 049/2012       CONS. LUCIANO NUNES                                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   TOMADA DE CONTAS TC-E-025787/11 TOMADA DE CONTAS DA XV COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE URUÇUÍ (EXERCÍCIO DE 2010, 1 VOLUME(S)) Interessado(s): Glauciara Aparecida Araujo Pinto Unidade Gestora: COORD. REG. SAUDE […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 13.543/11 – Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí-PI (Exercício de 2010) Responsáveis: Prefeitura Municipal – Lucídio Fortes Rebelo FUNDEB – Maria Tereza Alves Ramos FMS – Mário da Silva Oliveira FMAS – Lina Fortes Rebêlo Câmara Municipal – Jaques Ferreira de Aguiar […]

  SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA PAUTA – 07/11/2012, às 08h                   PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO                 RELATOR: Cons. ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA   TC-E  14.647/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ. (EXERCÍCIO DE 2009). Responsável: […]

  SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA PAUTA – 07/11/2012, às 08h       PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO     RELATOR: Cons. ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA   TC-E  14.647/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ. (EXERCÍCIO DE 2009). Responsável: José Wellington Barroso de Araújo Dias     Secretaria das Sessões do […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)           08/11/2012 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 048/2012       CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TC-E-013494/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA A P. M. DE SOCORRO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2006, 1 VOLUME(S)) Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piaui Unidade […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 29, DE 07/11/12 09h   Relator:  Cons. LUCIANO NUNES SANTOS PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 13.967/11 -Prefeitura Municipal de Canavieira-PI, Exercício/2010, 08 Volumes -Responsáveis: -Joan de Albuquerque Rocha- Prefeito -Cilene de Sousa Sá Silva- FUNDEB  -Maria Betânia Brandão de Barros – FMS  -Josilene Duarte Porto Carneiro – FMAS  -Joan de Albuquerque Rocha […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho ADMISSÃO DE PESSOAL TC-O 25.634/10 – Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí-PI Referência: Concurso Público – Edital nº 001/2010. Gestor: Laerte Rodrigues de Moraes – Prefeito Municipal TC-O 30.813/10 – Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí-PI Referência: Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao […]

Onde-se lê: Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara PEDIDO DE REEXAME – APOSENTADORIA TC-O 22.341/12 – Francisco Fernando de Morais Meneses Advogado(a): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) (Procuração – fl. 11) Processo Apensado: TC-O 28.828/11 – (Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição com Proventos Integrais – Acórdão TCE/PI […]

O processo abaixo está incluso na Pauta de Julgamento nº 028/12, de 31/10/2012,  quartafeira.   Relatora:  Consª. WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 14.014/11 -Prefeitura Municipal de Buriti dos Montes-PI, Exercício/2010, 08 Volumes -Responsáveis: -Francisco Soares Filho- Prefeito -Maria de Lourdes da Silva Soares- FUNDEB  -Francisco Soares Filho – […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)           01/11/2012 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 047/2012       CONS. ABELARDO VILANOVA                      QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO TC-E-011677/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE ANÍSIO DE ABREU (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S)) Unidade Gestora: P. M. DE ANISIO DE ABREU RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO ANTUNES DA […]