PAUTA DE JULGAMENTO Nº 28, DE 31/10/12 09h   Relator:  Cons. LUCIANO NUNES SANTOS PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 13.967/11 -Prefeitura Municipal de Canavieira-PI, Exercício/2010, 08 Volumes -Responsáveis: -Joan de Albuquerque Rocha- Prefeito -Cilene de Sousa Sá Silva- FUNDEB  -Maria Betânia Brandão de Barros – FMS  -Josilene Duarte Porto Carneiro – FMAS  -Joan de Albuquerque Rocha […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho APOSENTADORIA TC-O 22.748/12 – Amadeu Soares de Sousa   REVISÃO DE PROVENTOS TC-O 23.096/12 – José Wilson Ferreira de Araújo Processo Apensado: TC-O 33.384/07 – (Aposentadoria por Invalidez com Proventos Integrais – Acórdão TCE/PI nº 792/2010 – Registrar).   Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco ADMISSÃO DE […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 27, DE 24/10/12 09h    Relator:  Cons. LUCIANO NUNES SANTOS PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 16.020/11 -Prefeitura Municipal de Palmeirais-PI, Exercício/2010, 23 Volumes -Responsáveis: -Márcio Soares Teixeira – Prefeito -Maria das Graças Teixeira Soares – FUNDEB  -Raimundo Lucena dos Santos – FMS  -Suzana Maria Ribeiro Teixeira – FMAS  -Raimundo Lucena dos Santos […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)           25/10/2012 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 046/2012       CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO TC-E-017404/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S)) Interessado(s): Ministerio Público de Contas do Estado do Piaui Unidade Gestora: PROCURADORIA GERAL […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 12.716/11 – Prefeitura Municipal de Hugo Napoleão-PI (Exercício de 2010) Responsáveis: Prefeitura Municipal – Antônio de Carvalho Costa FUNDEB – Antônia Lopes de Carvalho FMS – Maria da Cruz Silva Pessoa Santos FMAS – Maria Valmira Carvalho Costa Chaves (01/01 a 30/04/2010) FMAS – […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 26, DE 17/10/12 09h   Relator:  Cons. LUCIANO NUNES SANTOS PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 13.967/11 -Prefeitura Municipal de Canavieira, Exercício/2010, 06 Volumes -Responsáveis: -Joan de Albuquerque Rocha – Prefeito -Cilene de Sousa Sá Silva – FUNDEB  -Maria Betânia Brandão de Barros – FMS  -Josilene Duarte Porto Carneiro – FMAS  -Joan de […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)          18/10/2012 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 045/2012       CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   RECURSO DE REVISÃO TC-E-049258/11 RECURSO DE REVISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA (EXERCÍCIO DE 2006, 1 VOLUME(S)) Interessado(s): José de Ribamar Gomes dos Santos Unidade Gestora: CAMARA DE LUIS […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho ADMISSÃO DE PESSOAL TC-O 19.823/11 – Câmara Municipal de Caxingó-PI Referência: Admissão de Pessoal Efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010. Gestor: Francisco das Chagas Cardoso – Presidente Advogado: Vírgilio Neris Machado Neto (OAB/PI nº 6.644) (Procuração – fl. 23) Relator: Cons. Abelardo Pio Vilanova e […]

O presente processo foi apreciado Extra-Pauta na Sessão de Julgamento da Primeira Câmara nº 30 de 09/10/2012, conforme solicitação do Relator Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo. Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo REPRESENTAÇÃO TC-E 26.785/12 – Representação contra a Prefeitura Municipal de Caracol-PI (Exercício de 2011 e 2012) Representante: Ligier Luiz de Carvalho […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 25, DE 10/10/12 09h    Relator:  Cons. LUCIANO NUNES SANTOS PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 16.262/11 -Prefeitura Municipal de Corrente, Exercício/2010, 08 Volumes -Responsáveis: -Benigno Ribeiro de Souza Filho – Prefeito -Carlos Omar Mascarenhas de Araújo – FUNDEB  -Cinthya Herley Kochhann Ribeiro – FMS  -Ianê Mascarenhas Ribeiro – FMAS  -Norbertina Veloso de […]