SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)           11/10/2012 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 044/2012       CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 11 (onze)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO   TC-E-012086/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BELÉM DO PIAUÍ – CONTAS GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S)) Unidade Gestora: P. M. DE BELEM DO PIAUI […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco PRESTAÇÃO DE CONTAS (continuação do julgamento iniciado na Sessão da Primeira Câmara n° 29 de 02/10/2012) TC-O 04.750/08 – Secretaria de Saúde do Estado do Piauí – SESAPI e Coordenações Regionais de Saúde (Exercício de 2007) Responsáveis: Tatiana Vieira Sousa Chaves – Secretária (janeiro a março/2007) Francisco de […]

        Não haverá Sessão da Segunda Câmara, hoje, dia 03/10/2012, em razão do falecimento do ex-conselheiro Raimundo Barbosa Marques, ficando adiado os processos para a próxima pauta desimpedida.

  SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA PAUTA – 01/10/2012, às 10h       PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO     RELATOR: Cons. ANFRÍSIO NETO LOBÃO CASTELO BRANCO   TC-E  15.196/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ. (EXERCÍCIO DE 2008). Responsável: José Wellington Barroso de Araújo Dias     Secretaria das Sessões do […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)           04/10/2012 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 043/2012       CONS. LUCIANO NUNES                                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   RECURSO DE REVISÃO TC-E-049258/11 RECURSO DE REVISÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA (EXERCÍCIO DE 2006, 1 VOLUME(S)) Interessado(s): José de Ribamar Gomes dos Santos Unidade Gestora: CAMARA DE LUIS […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 25, DE 03/10/12 09h      Relatora:  Consª. WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA, ref. ao TC-O 20.475/10 TC-E 41.440/11-Antônio José Ribamar Feitosa da Silva   ADMISSÃO DE PESSOAL – SERVIDORES ANTIGOS TC-O 14.441/11-Câmara Municipal de Curral Novo do Piauí -Interessado: Edvaldo Fernandes de Macedo […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 04.750/08 – Secretaria de Saúde do Estado do Piauí – SESAPI e Coordenações Regionais de Saúde (Exercício de 2007) Responsáveis: Tatiana Vieira Sousa Chaves – Secretária (janeiro a março/2007) Francisco de Assis Carvalho Gonçalves – Secretário (abril a dezembro/2007) Francisco Bompet Pires – Diretor […]

                              AVISO – Segunda Câmara                Por motivo superior, não haverá Pauta da Segunda Câmara no dia 26.09.2012, quarta-feira.                  

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)           27/09/2012 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 042/2012       CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO TC-E-012086/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BELÉM DO PIAUÍ – CONTAS GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S)) Unidade Gestora: P. M. DE BELEM DO PIAUI Referências […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 19.677/11 – Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim-PI (Exercício de 2010) Responsáveis: Prefeitura Municipal – Gilmar Francisco de Deus; FUNDEB – Vilemar Barbosa Cirino (01/01 a 28/02/2010); FUNDEB – Célia Barbosa Sousa de Deus (01/03 a 31/12/2010); FMS – Wevernilson Francisco de Deus (01/01 […]