SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 20/09/2012 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 041/2012         CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (UM)     TC-E-049258/11 RECURSO DE REVISÃO REFERENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA- EXERCÍCIO DE 2006 (1 VOLUME(S)) INTERESSADO: JOSÉ DE RIBAMAR GOMES DOS SANTOS Advogada: Lenora Conceição Lopes Campelo […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 20/09/2012 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 041/2012         CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (UM)     TC-E-049258/11 RECURSO DE REVISÃO REFERENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA- EXERCÍCIO DE 2006 (1 VOLUME(S)) INTERESSADO: JOSÉ DE RIBAMAR GOMES DOS SANTOS Advogada: Lenora Conceição Lopes Campelo […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 24, DE 19/09/12 09h    Relator:  Cons. LUCIANO NUNES SANTOS PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 13.967/11 -Prefeitura Municipal de Canavieira, Exercício/2010, 06 Volumes -Responsáveis: -Joan de Albuquerque Rocha – Prefeito -Cilene de Sousa Sá Silva – FUNDEB  -Maria Betânia Brandão de Barros – FMS  -Josilene Duarte Porto Carneiro – FMAS  -Joan de […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 21.845/11 – Prefeitura Municipal de Riacho Frio-PI (Exercício 2010) Responsável(is): Prefeitura Municipal – Joaquim Mascarenhas Lustosa FUNDEB – Joaquim Mascarenhas Lustosa FMS – Joaquim Mascarenhas Lustosa FMAS – Joaquim Mascarenhas Lustosa Câmara Municipal – Paulo Roberto Lustosa Dias Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 13/09/2012 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 040/2012   CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)     APOSENTADORIA   TC-O-017324/06 APOSENTADORIA COMPULSÓRIA (1 VOLUME(S)) Interessado(s): Juraci Nunes Santos Unidade Gestora: PODER JUDICIARIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA       CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                      QTDE. PROCESSOS – 01 […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 23, DE 12/09/12, 09h      Relator:  Cons. LUCIANO NUNES SANTOS PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 13.967/11 -Prefeitura Municipal de Canavieira, Exercício/2010, 06 Volumes -Responsáveis: -Joan de Albuquerque Rocha – Prefeito -Cilene de Sousa Sá Silva – FUNDEB  -Maria Betânia Brandão de Barros – FMS  -Josilene Duarte Porto Carneiro – FMAS  -Joan de […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco  PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 04.750/08 – Secretaria de Saúde do Estado do Piauí – SESAPI e Coordenações Regionais de Saúde (Exercício de 2007 – dezesseis volumes) Responsáveis: Tatiana Vieira Sousa Chaves – Secretária (janeiro a março/2007) Francisco de Assis Carvalho Gonçalves – Secretário (abril a dezembro/2007) Francisco Bompet […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 06/09/2012 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 039/2012   CONSª. LILIAN MARTINS                              QTDE. PROCESSOS – 03 (três)     APOSENTADORIA   TC-O-024070/10 APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS (1 VOLUME(S)) Interessado(s): Eliza Maria Aguiar Unidade Gestora: IAPEP – INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 05/09/2012 (QUARTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 038/2012   CONS. LUCIANO NUNES                              QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)     RECURSO RECONSIDERAÇÃO   TC-E-012086/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BELÉM DO PIAUÍ – CONTAS GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S)) Unidade Gestora: P. M. DE BELEM DO PIAUI Referências […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 22, DE 03/09/12 09h     Relator:  Cons. LUCIANO NUNES SANTOS PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 13.967/11 -Prefeitura Municipal de Canavieira, Exercício/2010, 06 Volumes -Responsáveis: -Joan de Albuquerque Rocha – Prefeito -Cilene de Sousa Sá Silva – FUNDEB  -Maria Betânia Brandão de Barros – FMS  -Josilene Duarte Porto Carneiro – FMAS  -Joan de […]