Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 21.845/11 – Prefeitura Municipal de Riacho Frio-PI (Exercício 2010 – seis volumes) Responsável(is): Prefeitura Municipal – Joaquim Mascarenhas Lustosa FUNDEB – Joaquim Mascarenhas Lustosa FMS – Joaquim Mascarenhas Lustosa FMAS – Joaquim Mascarenhas Lustosa Câmara Municipal – Paulo Roberto Lustosa Dias Advogado(s): Márvio Marconi […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 31/08/2012 (SEXTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 037/2012       CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)     APOSENTADORIA   TC-O-017324/06 APOSENTADORIA COMPULSÓRIA (1 VOLUME(S)) Interessado(s): Juraci Nunes Santos Unidade Gestora: PODER JUDICIARIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA       CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                      QTDE. PROCESSOS […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 10.480/11 – Gabinete Militar (Exercício de 2010) Responsáveis: Carlos Augusto Gomes de Souza – Chefe de Gabinete (01/01 a 12/04/2010) Sérgio Moura Lopes – Chefe do Gabinete (13/04 a 31/12/2010) TC-E 13.646/11 – Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia – PI (Exercício de 2010) […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 21, DE 27/08/12 09h   Relatora:  Consª. WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA APOSENTADORIA TC-O 38.061/11-Maria Francisca Aragão de Albuquerque   PENSÃO TC-O 36.304/08-Teresinha de Jesus Soares Meireles e Carmen Célia Soares Meireles de Aquino   Relatora:  Consª. LILIAN DE ALMEIDA VELOSO  NUNES MARTINS PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 03.780/10-Secretaria da […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 23/08/2012 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 036/2012           CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                      QTDE. PROCESSOS – 01 (um)     RECURSO RECONSIDERAÇÃO   TC-E-016992/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S)) Unidade Gestora: IDEPI – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 22/08/2012 (QUARTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 035/2012     CONSª. WALTÂNIA ALVARENGA                 QTDE. PROCESSOS – 02 (DOIS)     TC-O-004461/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA SECRETARIA DE SAÚDE (EXERCÍCIO DE 2009, 12 VOLUME(S)) Referências Processuais: Apensado aos Processos TC-E 15759/10-Representação contra o Sr. Francisco de Assis Carvalho Gonçalves. (01 […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho ADMISSÃO DE PESSOAL TC-O 29.119/10 – Prefeitura Municipal de Picos-PI Referência: Concurso Público – Edital nº 01/2010 Responsável: Gil Marques de Medeiros – Prefeito Municipal TC-O 02.156/11 – Fundação dos Esportes do Piauí – FUNDESPI Referência: Admissão de Pessoal Efetivo relativa ao período anterior ao Exercício de 2010. […]

                                                       A Pauta de Julgamento da Segunda Câmara nº 20, foi antecipada para segunda-feira, dia 20/08/12, às 9:00 horas, em razão do funcionamento da Sessão Plenária.

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 20, DE 20/08/12 09h   Relator:  Cons. LUCIANO NUNES SANTOS PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 13.967/11 -Prefeitura Municipal de Canavieira, Exercício/2010, 06 Volumes -Responsáveis: -Joan de Albuquerque Rocha – Prefeito -Cilene de Sousa Sá Silva – FUNDEB  -Maria Betânia Brandão de Barros – FMS  -Josilene Duarte Porto Carneiro – FMAS  -Joan de […]

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 034/201215/08/2012 (QUARTA-FEIRA)SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)     TOMADA DE CONTAS   TC-E-027217/11 TOMADA DE CONTAS DO HOSPITAL REGIONAL MARIANA PIRES FERREIRA – PAULISTANA (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S)) Interessado(s): Antonio de Pádua Soares Unidade Gestora: P. M. DE PAULISTANA RESPONSÁVEL: ANTÔNIO […]