SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 17/08/2016 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 028/2016     CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 03 (três)     TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS TC/002665/2014 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL  EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB, PAB, FPM, ICMS E FUS (EXERCÍCIO DE 2013) Interessado(s): Tribunal […]

  SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 11/08/2016 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 026/2016   CONS. KENNEDY BARROS                           QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   DENUNCIA   TC/001329/2016 DENÚNCIA CONTRA A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (EXERCÍCIO DE 2015) Interessado(s): Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí – SIMEPI Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE Objeto: Suposto descumprimento […]

  SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 10/08/2016 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 027/2016     CONS. JACKSON VERAS (WALTÂNIA LEAL) QTDE. PROCESSOS – 03 (três)     DENUNCIA TC/010445/2015 DENUNCIA CONTRA A P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUÍ – EXERCÍCIO 2015 Interessado(s): Joab Ferreira Carmo Unidade Gestora: P. M. DE SANTA […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº28 DE 09/08/2016 (09h) RELATOR: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/02746/2013 Prefeitura Municipal de Curimatá-PI (exercício financeiro de 2013) (nº do processo) Responsáveis: 006556/2013 Prefeitura Municipal – Reidan Kleber Maia de Oliveira (nº do protocolo) FUNDEB – Reidan Kleber Maia de Oliveira (PE) […]

SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 04/08/2016 (QUINTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 025/2016     CONS. KENNEDY BARROS QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)     PRESTAÇÕES DE CONTAS TC/03022/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO-SETRE (EXERCÍCIO DE 2013) Unidade Gestora: SETRE – SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO Referências Processuais: Protocolo n° […]

  SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 03/08/2016 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 026/2016     CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 03 (três)     TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS TC/002665/2014 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL  EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB, PAB, FPM, ICMS E FUS (EXERCÍCIO DE 2013) Interessado(s): […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº27 DE 02/08/2016 (09h)   RELATOR: Cons. Kleber Dantas Eulálio PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/02884/2013 (nº do processo) Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI (exercício financeiro de 2013) 006694/2013 Responsáveis: (nº do protocolo) Prefeitura Municipal – Cristovão Dias de Oliveira (PE) FUNDEB – Divina Maria da Silva Leite […]

SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 28/07/2016 (QUINTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 024/2016     CONS. KENNEDY BARROS QTDE. PROCESSOS – 03 (três)     RECONSIDERAÇÃO TC/008277/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE DEMERVAL LOBÃO (EXERCÍCIO DE 2012) Unidade Gestora: FMS DE DEMERVAL LOBAO RESPONSÁVEL: GERALDO AMÂNCIO GUEDES JÚNIOR – FMS Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº 26 DE 26/07/2016 (09h) RELATOR: Cons. Kleber Dantas Eulálio     PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/02958/2013 (nº do processo) Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER (exercício financeiro de 2013) 006768/2013 Responsáveis: (nº do protocolo) Romualdo Militão dos Santos – Diretor Geral (01/01 a 17/07/13) (PE) […]

  SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 27/07/2016 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 025/2016     CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)     TOMADA DE CONTAS TC/52865/2012 TOMADA DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2012) Interessado(s): Joaquim Aristeu Figueiredo da Fonseca e outro. Unidade Gestora: P. M. DE CURRAIS Referências Processuais: Protocolo […]