Sessão da Primeira Câmara nº 22 do dia 14/08/2012, sofreu alteração no seu horário de realização. A Sessão de Julgamento terá início a partir de 09:00 hs.

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 12.730/11 – Prefeitura Municipal de Jatobá do Piauí-PI (Exercício de 2010) Responsável(is): Prefeitura Municipal – Alcides de Castro Macedo Neto FUNDEB – Alcides de Castro Macedo Neto FMS – Alcides de Castro Macedo Neto FMAS – Alcides de Castro Macedo Neto Câmara Municipal – […]

Onde se lê:   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 11.079/11 – Secretaria de Turismo, Exercício/2010, 1 Volume Responsável: Sílvio Roberto Costa Leite – Secretário   TC-O 04.461/10 – Secretaria da Saúde, Exercício/2010, 12 Volumes Responsável: Francisco de Assis Carvalho Gonçalves – Secretário Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva (fls. 3339/3340)   Leia-se: PRESTAÇÃO DE CONTAS: TC-O 10.563/11 […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 19, DE 08/08/12 09h    Relator:  Cons. LUCIANO NUNES SANTOS PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 21.765/11 -Secretaria de Governo de Teresina, Exercício/2010, 05 Volumes -Responsáveis: -Charles Carvalho Camillo da Silveira (01/01 a 31/03/2010) -João Henrique de Almeida Sousa (31/03 a 31/12/2010) -Advogado: -Marcus Vinicius Pires Rocha Gonçalves (Proc. fl. 999 dos autos) […]

CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 09 (nove)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO TC-E-040912/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SANTA FILOMENA (EXERCÍCIO DE 2008, 10 VOLUME(S)) Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – PREFEITURA Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (Procuração às fls. 09 dos autos)   TC-E-040915/10 RECURSO […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 12.730/11 – Prefeitura Municipal de Jatobá do Piauí-PI (Exercício de 2010) Responsável(is): Prefeitura Municipal – Alcides de Castro Macedo Neto FUNDEB – Alcides de Castro Macedo Neto FMS – Alcides de Castro Macedo Neto FMAS – Alcides de Castro Macedo Neto Câmara Municipal – […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)           28/06/2012 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 032/2012       CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                        QTDE. PROCESSOS – 09 (nove)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO TC-E-016992/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S)) Unidade Gestora: IDEPI – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI Referências Processuais: Apensado […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 18, DE 27/06/12 08h    Relatora:  Consª. WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 11.079/11 -DETRAN-Departamento Estadual de Trânsito do Piauí, Exercício/2010, 03 Volumes -Responsáveis:   -Jesus Rodrigues Alves – 01/01/2010 a 31/03/2010 -Advogado: Daniel Carvalho Oliveira (Proc. nos autos  fls. 467) -Wellington Carvalho Camarço – 01/04/2010 […]

Relator: Cons. Abelardo Pio Vilanova e Silva PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 13.926/11 – Prefeitura Municipal de Barro Duro-PI (Exercício de 2010) Responsável(is): Prefeitura Municipal – Deusdete Lopes da Silva FUNDEB – Deusdete Lopes da Silva FMS – Deusdete Lopes da Silva FMAS – Deusdete Lopes da Silva FMPS – Fábio Henrique Brito Feitosa UMS – […]

          Fica decidido  o retorno das sessões ordinárias às quartas-feiras, conforme  a Decisão nº 221/12, de 18/06/2012 da Segunda Câmara. Ressaltando que as  sessões terão início às 08:00 (oito horas), de acordo com a Decisão Plenária nº 871/12.