SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)           21/06/2012 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 031/2012       CONS. LUCIANO NUNES                                QTDE. PROCESSOS – 10 (dez)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO TC-E-040912/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SANTA FILOMENA (EXERCÍCIO DE 2008, 10 VOLUME(S)) Unidade Gestora: P. M. DE SANTA FILOMENA RESPONSÁVEL: ERNANI DE PAIVA MAIA – […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 21/06/2012 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 031-A/2012                                                                                                                                                                          CONS. ABELARDO VILANOVA                                         QTDE. PROCESSOS – 01 (um)          EMBARGOS DE DECLARAÇÃO     TC-E-038917/11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA A COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-CCOM(EXERCÍCIO 2008, 2 VOLUME(S)) Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 13.310/11 – Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI (Exercício de 2010) Responsável(is): Prefeitura Municipal – Maria Salomé da Silva Cronemberger FUNDEB – Maria da Graça Leite Dias (01/01 a 31/10/2010) FUNDEB – Maria Heloísa da Silva (01/11 a 31/12/2010) FMS – Paulo Henrique […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 17, DE 18/06/12 08h     Relator: Cons.  LUCIANO NUNES SANTOS ADMISSÃO DE PESSOAL – SERVIDORES ANTIGOS TC-O 33.708/11-Coodernadoria de Relações Internacionais,  1 volume Responsável: Sérgio Luiz de Oliveira Vilela   Relatora:  Consª. WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 13.917/11 – Prefeitura Municipal de Olho D’ Água do Piauí, […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)           14/06/2012 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 030/2012       CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 03 (três)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO TC-E-025777/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SURPI-SUPERINTENDÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ EM BRASÍLIA (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S)) Interessado(s): Roberto John Gonçalves da Silva Unidade Gestora: SURPI […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho TOMADA DE CONTAS TC-E 25.701/11 – II Coordenação Regional de Saúde, em Barras-PI (Exercício de 2010) Responsável: Ana Maria de Sousa – Diretora. Advogados: Thiago Barros Miranda de Carvalho (OAB/PI n° 6.983) e outro (Procuração – fl. 135) APOSENTADORIA TC-O 23.336/08 – Maria Edite Silva Relator: Cons. Anfrísio […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 16, DE 11/06/12 09h   Relator: Cons.  LUCIANO NUNES SANTOS ADMISSÃO DE PESSOAL – SERVIDORES ANTIGOS TC-O 31.978/11-SETRANS – Secretaria dos Transportes, 1 volume -Responsável: Antonio Avelino Rocha de Neiva   Relatora:  Consª. WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 13.917/11-Prefeitura Municipal de Olho D” Água do […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)          06/06/2012 (QUARTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 029/2012       CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)   PENSÃO TC-O-036165/08 INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE FERNANDO LOPES E SILVA SOBRINHO. (1 VOLUME(S)) Interessado(s): Maria Rosemilia Gualberto Lopes, Bárbara Lis Gualberto Lopes, Ana Cláudia […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)          06/06/2012 (QUARTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 029/2012       CONS. LUCIANO NUNES                                QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)   PENSÃO TC-O-036165/08 INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE FERNANDO LOPES E SILVA SOBRINHO. (1 VOLUME(S)) Interessado(s): Maria Rosemilia Gualberto Lopes, Bárbara Lis Gualberto Lopes, Ana Cláudia […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 06/06/2012 (QUARTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 029-A/2012                                                                                                                                                                           CONS. ABELARDO VILANOVA                                          QTDE. PROCESSOS – 01 (um)        RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO     TC-E-009631/12 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE JOAQUIM PIRES(EXERCÍCIO 2010, 1 VOLUME(S)) Interessado(s): Regina Maria Ramos da Silva Unidade Gestora: P. M. JOAQUIM […]