Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 12.730/11 – Prefeitura Municipal de Jatobá do Piauí-PI (Exercício de 2010) Responsável(is): Prefeitura Municipal – Alcides de Castro Macedo Neto FUNDEB – Alcides de Castro Macedo Neto FMS – Alcides de Castro Macedo Neto FMAS – Alcides de Castro Macedo Neto Câmara Municipal – […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 15, DE 04/06/12 09h   Relator: Cons.  LUCIANO NUNES SANTOS PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 13.967/11-Prefeitura Municipal de Canavieira, Exercício/2010, 6 Volumes -Responsáveis: -Joan de Albuquerque Rocha Prefeito -Cilene de Sousa Sá Silva – FUNDEB -Maria Betânia Brandão de Barros – FMS -Josilene Duarte Porto Carneiro – FMAS -Joan de Albuquerque Rocha […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)           31/05/2012 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 028/2012       CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO TC-E-042406/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA E DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S)) Unidade Gestora: P. M. DE PIMENTEIRAS RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO […]

Onde-se lê PENSÃO: TC-O 50.378/11 – Sandra Carvalho Costa da Silva Leia-se: PENSÃO: TC-O 50.378/11 – Sancha Carvalho Costa da Silva

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 04.404/10 – Secretaria Estadual de Justiça e dos Direitos Humanos – SEJUS/Fundo Penitenciário Estadual – FUNPESPI (Exercício de 2009) Responsável(is): Cléia Coutinho Maia – Secretária Apensado: Representação – TC-E 43.559/10 – (Representante: José Carlos Bezerra de Souza – ex-Auditor Governamental da Controladoria Geral do […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 14, DE 28/05/12 09h   Relator: Cons.  LUCIANO NUNES SANTOS ADMISSÃO DE PESSOAL – SERVIDORES ANTIGOS TC-O 45.967/10-Prefeitura Municipal de Cocal de Telha, 1 volume -Responsável: José Erasmo da Silva   TC-O 20.311/11-Prefeitura Municipal de Jacobina do Piauí, 1 volume -Responsável: José de Oliveira Filho   TC-O 35.712/11-AGESPISA – Água e […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)           24/05/2012 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 027/2012       CONS. LUCIANO NUNES                                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   PEDIDO DE REEXAME TC-E-050901/09 PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO (1 VOLUME(S)) Interessado(s): Lailson Bandeira de Moraes Unidade Gestora: PARTICULAR Advogado(s): Francisco Deon da Câmara Falcão e Carvalho Montanha (Procuração às […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)           24/05/2012 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 027/2012       CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   PEDIDO DE REEXAME TC-E-050901/09 PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO (1 VOLUME(S)) Interessado(s): Lailson Bandeira de Moraes Unidade Gestora: PARTICULAR Advogado(s): Francisco Deon da Câmara Falcão e Carvalho Montanha (Procuração às […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 04.484/10 – Departamento Estadual de Trânsito do Piauí – DETRAN/PI (Exercício de 2009) Responsável: Jesus Rodrigues Alves – Diretor Geral. Advogado(a): Daniel Carvalho Oliveira – OAB/PI nº 5823 (Procuração – fl. 2.652). Relator (em substituição): Cons. Substituto Jackson Nobre Veras (Representando o Relator Titular […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 13, DE 21/05/12 09h   Relator: Cons.  LUCIANO NUNES SANTOS PENSÃO TC-O 51.239/10-Maria Rocinilda de Sá Carvalho TC-O 50.763/10-Jandira Gomes da Silva e Vanessa Silva Rodrigues de Carvalho TC-O 19.331/01-Maria Dieta Borges Costa e Silva   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 13.967/11-Prefeitura Municipal de Canavieira, Exercício/2010, 6 Volumes -Responsáveis: -Joan de Albuquerque […]