SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)           17/05/2012 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 026/2012       CONS. LUCIANO NUNES                                QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO TC-E-009747/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE FLORES DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S)) Interessado(s): Francimary Coelho de Melo Unidade Gestora: P. M. DE FLORES DO PIAUI […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)           17/05/2012 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 026/2012       CONS. LUCIANO NUNES                                QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO TC-E-009747/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE FLORES DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S)) Interessado(s): Francimary Coelho de Melo Unidade Gestora: P. M. DE FLORES DO PIAUI […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 17/05/2012 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 026-A/2012       CONS. SUBSTITUTO JACKSON VERAS (CONS. OLAVO REBELO) QTDE. PROCESSOS – 01 (um)        DENÚNCIA     TC-E-044973/09 DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE RIBEIRA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 2 VOLUME(S)) Interessado(s): Solano de Sousa e Silva Unidade Gestora: […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)          16/05/2012 (QUARTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 025/2012       CONS. LUCIANO NUNES                                QTDE. PROCESSOS – 03 (três)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO TC-E-039016/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BOM JESUS (EXERCÍCIO DE 2008, 2 VOLUME(S)) Unidade Gestora: P. M. DE BOM JESUS Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)           10/05/2012 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 024/2012   Circulação Interna     CONS. LUCIANO NUNES                                QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TC-E-005828/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S)) 1º RETORNO     Interessado(s): Rosely   Pereira de Araújo Sousa […]

  SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)           10/05/2012 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 024/2012       CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TC-E-005828/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S)) Interessado(s): Rosely   Pereira de Araújo Sousa Unidade Gestora: P. […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)           03/05/2012 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 023/2012       CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   BALANÇO GERAL TC-E-015814/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE CAMPINAS DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 9 VOLUME(S)) Unidade Gestora: P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI RESPONSÁVEL: ARLINDO BISPO DA […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 03/05/2012 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 023-A/2012                   CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)        PEDIDO DE REEXAME     TC-E-031529/10 PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO(1 VOLUME(S)) Interessado(s): Narceiza de Maria Chaib Lima Unidade Gestora: Particular Referências Processuais: […]

  SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)          02/05/2012 (QUARTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 022/2012       CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 03 (três)   BALANÇO GERAL TC-E-015578/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 12 VOLUME(S)) Unidade Gestora: P. M. DE ASSUNCAO DO PIAUI RESPONSÁVEL: GABRIEL MENDES LOPES […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 12, DE 30/04/12 09h    Relator: Cons.  LUCIANO NUNES SANTOS   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 12.869/11-Agência Mun. de Regulação de Serv. Público de Teresina-ARSETE, Exercício/2010 -Responsáveis: -Baltazar de Melo Sobrinho – Diretor-Presidente (01/01/10 a 31/03/2010) -Solange Ribeiro de Souza Almeida – Diretora-Presidente (31/03/10 a 31/12/2010)   APOSENTADORIA TC-O 30.055/11-Maria do Amparo […]