Por motivo superior, não houve Sessão de Julgamento da Segunda Câmara no dia 23 de abril de 2012.   Anderson Pinto de Oliveira Secretáda Segunda Câmara

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)26/04/2012 (QUINTA-FEIRA)PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 021/2012         CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO TC-E-039016/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BOM JESUS (EXERCÍCIO DE 2008, 2 VOLUME(S)) 1º RETORNO     Unidade Gestora: P. M. DE BOM JESUS Referências Processuais: Apensado aos processos TC-E […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)25/04/2012 (QUARTA-FEIRA)PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 020/2012     CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   BALANÇO GERAL TC-E-016651/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE ESPERANTINA (EXERCÍCIO DE 2009, 7 VOLUME(S)) 3º RETORNO     Interessado(s): Francisco Antonio de Sousa FIlho Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA RESPONSÁVEL: FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)  23/04/2012 (SEGUNDA-FEIRA)PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 019/2012     CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   BALANÇO GERAL TC-E-015578/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 12 VOLUME(S)) Unidade Gestora: P. M. DE ASSUNCAO DO PIAUI RESPONSÁVEL: GABRIEL MENDES LOPES – PREFEITURA (PREFEITO) Advogado(s): […]

Relator: Cons. Olavo Rebelo de Carvalho Filho PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 25.928/11 – Secretaria Municipal de Finanças – SEMF, em Teresina-PI (Exercício de 2010) Responsáveis: Felipe Mendes de Oliveira – Secretário (01/01 a 31/03/2010) César Augusto Leal Veloso – Secretário (01/04 a 16/09/2010) Vanessa Machado Neiva – Secretária (17/09 a 31/12/2010) Advogado(a): Antônio José Viana […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 12, DE 23/04/12 09h     Relator: Aud. ALISSON FELIPE DE ARAÚJO    APOSENTADORIA TC-O 32.311/11-Francisco Walter de Amorim Meneses TC-O 39.931/10-Maria Madalena de Oliveira Sousa TC-O 14.098/10-Maria Eugênia de Sousa   TOTAL DE PROCESSOS: 03(três)         

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA)19/04/2012 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 018-A/2012       CONS. ABELARDO VILANOVA                      QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   TC-E-046738/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLU ME(S)) Interessado(s): Augusto César Basílio Soares Unidade Gestora: P. M. DE TERESINA Referências Processuais: Apensado ao Processo […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 19/04/2012 (QUINTA-FEIRA)PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 018/2012       CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   BALANÇO GERAL TC-E-016651/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE ESPERANTINA (EXERCÍCIO DE 2009, 7 VOLUME(S)) Interessado(s): Francisco Antonio de Sousa FIlho Unidade Gestora: P. M. DE ESPERANTINA RESPONSÁVEL: FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA FILHO […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 18/04/2012 (QUARTA-FEIRA)PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 017/2012       CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   BALANÇO GERAL TC-E-015578/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 12 VOLUME(S)) Unidade Gestora: P. M. DE ASSUNCAO DO PIAUI RESPONSÁVEL: GABRIEL MENDES LOPES – PREFEITURA (PREFEITO) […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 14.086/11 – Prefeitura Municipal de Passagem Franca do Piauí-PI (Exercício de 2010 ) Responsável(is): Prefeitura Municipal – Monique Pereira da Silva FUNDEB – Luiza Maria da Fonsêca Carvalho FMS – Monique Pereira da Silva FMAS – Teresinha de Jesus Cunha da Silva Câmara Municipal […]