Por motivo superior, não haverá Sessão de Julgamento da Segunda Câmara no dia 16 de abril de 2012.  

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 12/04/2012 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 016/2012       CONS. LUCIANO NUNES – QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)   PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS   TC-O-010481/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SDR-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL (EXERCÍCIO DE 2010, 2 VOLUME(S))  Unidade Gestora: SDR – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL  RESPONSÁVEL: […]

Relator: Cons. Olavo Rebelo de Carvalho Filho PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 27.368/11 – XIV Coordenadoria Regional de Saúde, em Corrente-PI (Exercício de 2010) Responsável: Adolfo Nogueira Queiroz de Araújo – Coordenador TC-E 32.725/11 – Procuradoria Geral do Município de Teresina-PI – PGM (Exercício de 2010) Responsáveis: Moisés Ângelo de Moura Reis – Procurador Geral do […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 11, DE 09/04/12 09h   Relator: Cons.  LUCIANO NUNES SANTOS ATO DE RETIFICAÇAO DE APOSENTADORIA TC-O 18.251/08- Victor Hugo Pires da Silva Leite.   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 10.569/11-Instituto de Metrologia do Piauí-IMEPI, Exercício/2010 -Responsáveis: -Clemilton Luiz Queiroz Granja – Gestor (01/01/10 a 12/07/2010) -Jean Carlos Ferreira Soares – Gestor (12/07/2010 […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 04/04/2012 (QUARTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 015/2012   CONS. LUCIANO NUNES  – QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO TC-E-005159/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO  DO FMS DE LANDRI SALES (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S)) Interessado(s): Delismon Pereira de Sá Unidade Gestora: P. M. DE LANDRI SALES RESPONSÁVEL: DELISMON SOARES PEREIRA – FMS                 […]

ERRATA relativa à Pauta de Julgamento da Primeira Câmara nº 11 de 03/04/2012 publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/PI nº 36 de 29/03/2012 (Pág. 13/15) Onde-se lê: ADMISSÃO DE PESSOAL TC-O 08.031/11 – TC-O 08.031/11 – Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI Referência Processual: Admissão de Pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 04.497/10 – Secretaria Estadual de Defesa Civil (Exercício de 2009). Responsável(is): Fernando Alberto de Brito Monteiro – Secretário Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo – OAB/PI nº 2.594 (Sem procuração) Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI nº 7.332 (Sem procuração) ADMISSÃO DE PESSOAL TC-O […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 10, DE 02/04/12 09h   Relator: Cons. LUCIANO NUNES SANTOS PENSÃO TC-O 51.239/10-Maria Rocinilda de Sá Carvalho TC-O 50.763/10-Jandira Gomes da Silva/Vanessa Silva Rodrigues de Carvalho   APOSENTADORIA TC-O 46.867/10-Raimundo Araújo Gomes   Relatora:  Consª. WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALAVARENGA PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 14.091/11-Prefeitura Municipal de Marcos Parente, […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 29/03/2012 (QUINTA-FEIRA)  PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 014/2012     CONS. LUCIANO NUNES                     QTDE. PROCESSOS – 03 (três)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO   TC-E-044191/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CAJAZEIRAS (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S))  Unidade Gestora: P. M. DE CAJAZEIRAS […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 28/03/2012 (QUARTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 013/2012     CONS. LUCIANO NUNES              QTDE. PROCESSOS – 03 (três)     PEDIDO DE REEXAME   TC-E-050901/09  PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO (1 VOLUME(S))   Interessado(s): Lailson Bandeira de Moraes Unidade Gestora: PARTICULAR Referências Processuais: Apensado ao […]