Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho PENSÃO TC-O 36.298/08 – Zélia Lopes de Souza/Maria José Fernandes Lopes/Zita Lopes de Souza Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 04.497/10 – Secretaria Estadual de Defesa Civil (Exercício de 2009) Responsável(is): Fernando Alberto de Brito Monteiro – Secretário Advogado(s): José Norberto Lopes Campelo […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 09, DE 26/03/12 09h    Relator: Cons.  LUCIANO NUNES SANTOS PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 09.601/10-Água e Esgotos do Piauí S. A. – AGESPISA, Exercício/2009, 2 Volumes -Responsáveis: -Merlong Solano Nogueira – Diretor Presidente -Viviane de Moraes Moura – Diretora Administrativa -Raimundo Nonato Farias Trigo – Diretor Financeiro   TC-O 32.943/11-Hospital Regional […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 22/03/2012 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 012/2012     CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)     PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS   TC-O-010481/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SDR-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL (EXERCÍCIO DE 2010, 2 VOLUME(S)) Unidade Gestora: SDR – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL […]

Onde-se lê:PRESTAÇÃO DE CONTASTC-O 13.363/11 – Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – STRANS, em Teresina-PI (Exercício de 2010). Responsáveis: José João de Magalhães Braga Júnior – Superintendente (01/01 a 31/03/2010); Ricardo Barbosa de Freitas – Superintendente (01/04 a 31/12/2010). Leia-se:PRESTAÇÃO DE CONTASTC-O 13.163/11 – Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – STRANS, em Teresina-PI […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 10.567/11 – Instituto Superior de Educação Antonino Freire – ISEAF (Exercício de 2010). Responsável(is): Regina Cele Bonfim de Sabóia Paz – Diretora Geral TC-O 10.840/11 – Fundação Universidade Estadual do Piauí – FUESPI (Exercício de 2010). Responsável(is): Valéria Madeira Martins Ribeiro – Reitora (01/01 […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 08, DE 19/03/12 09h     Relator: Cons.  LUCIANO NUNES SANTOS    PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 04.365/10  – Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí-IAPEP e Fundo de Previdência dos Servidores do estado do Piauí-FUNPREVI, Exercício/2009, 2 Volumes  Responsável: Antonio Rufino Sobrinho –Diretor  Presidente   ADMISSÃO DE PESSOAL TC-O 12.328/11  […]

              SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 15/03/2012 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 011/2012           CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)     RECURSO RECONSIDERAÇÃO   TC-E-040890/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CRISTINO CASTRO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S)) Unidade Gestora: […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 08, DE 12/03/12 09h    Relator: Cons.  LUCIANO NUNES SANTOS  PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 04.365/10  – Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí-IAPEP e Fundo de Previdência dos Servidores do estado do Piauí-FUNPREVI, Exercício/2009, 2 Volumes  Responsável: Antonio Rufino Sobrinho –Diretor  Presidente    ADMISSÃO DE PESSOAL TC-O 12.328/11  – […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 08/03/2012 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 011/2012     CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)     RECURSO RECONSIDERAÇÃO   TC-E-040890/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CRISTINO CASTRO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S)) Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO RESPONSÁVEL: JOÃO FALCÃO NETO – […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho APOSENTADORIA TC-O 01.518/03 – Gaspar Dias Ferreira Advogados: Norberto Lopes Campelo – OAB/PI nº 2.594 (Procuração nos autos – fl. 64) Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI nº 5.456 (Procuração nos autos – fl.64) Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo (Em Substituição ao Relator Titular Cons. Abelardo […]