PAUTA DE JULGAMENTO Nº 07, DE 05/03/12 09h   Relator: Cons.  LUCIANO NUNES SANTOS BALANÇO GERAL TC-E 12.915/11-Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Beneditinos, Exercício 2010, 13 Volumes -Responsáveis: -Aarão Cruz Mendes – Prefeitura Municipal -Teodolina da Costa Vera Alencar – FUNDEB -Leopoldina Cipriano Feitosa – FMS -Aarão Cruz Mendes – FMAS -Leopoldina Cipriano Feitosa […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 01/03/2012 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 010/2012           CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)     PEDIDO DE REEXAME   TC-E-042549/10 PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA (1 VOLUME(S)) 1º RETORNO         Interessado(s): Maria das Graças dos Santos Teixeira Unidade Gestora: PARTICULAR Advogado(s): Nelson Nery […]

  SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 29/02/2012 (QUARTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 009/2012         CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 09 (nove)     BALANÇO GERAL   TC-E-016266/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE PEDRO II (EXERCÍCIO DE 2009, 22 VOLUME(S)) Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II RESPONSÁVEL: ALVIMAR OLIVEIRA […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-E 13.363/11 – Prefeitura Municipal de Barra D’Alcântara-PI (Exercício de 2010) Responsável(is): Prefeitura Municipal – Mardônio Soares Lopes; FUNDEB – Lucilene Santos de Oliveira; FMS – Francisco das Chagas de Sousa; FMAS – Elizângela da Silva Oliveira Araújo; FMDCA – Elizângela da Silva Oliveira Araújo; […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 06, DE 27/02/12 09h    Relator: Cons.  LUCIANO NUNES SANTOS APOSENTADORIA TC-O 50.589/10-Maria Izôdia Alves P. Bacelar   Relatora: Consª.  WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA APOSENTADORIA TC-O 27.876/11-Domingos Pereira da Silva   Relator: Cons. GUILHERME XAVIER DE OLIVEIRA NETO PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 10.484/11-JUCEPI-Junta Comercial do Estado do Piauí,  […]

          SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 16/02/2012 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 008/2012       CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)     BALANÇO GERAL   TC-E-040158/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE CORRENTE (EXERCÍCIO DE 2009, 12 VOLUME(S)) Interessado(s): Benigno Ribeiro de Souza Filho Unidade Gestora: […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho FilhoADMISSÃO DE PESSOALTC-O 19.823/11 – Câmara Municipal de Caxingó-PI. Referência Processual:•    Admissão de Pessoal Efetivo relativa ao período anterior ao Exercício de 2010.Responsável:•    Francisco das Chagas Cardoso – PresidenteAdvogado (com Procuração nos autos – fl. 23)•    Vírgilio Neris Machado Neto (OAB/PI nº 6644) PENSÃOTC-O 19.907/11 – Maria Francisca da […]

      PAUTA DE JULGAMENTO Nº 05, DE 13/02/12 09h   Relator: Cons. GUILHERME XAVIER DE OLIVEIRA NETO PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 10.475/11-PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – 2010 (EXERCÍCIO DE 2010) -Unidade Gestora: SECRETARIA DE GOVERNO -Responsáveis: -Kleber Dantas Eulálio –  (01.01 a 31.03/2010)                        -Judas Tadeu Andrade de Maia – (01.04 a 31.12.2010)   TC-O 10.475/11-PRESTAÇÃO […]

Tribunal de Contas       SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 09/02/2012 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 007/2012           CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 03 (três)     PEDIDO DE REEXAME   TC-E-015578/11 PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO (1 VOLUME(S)) Interessado(s): Roselda Nascimento Prado, Nicole Nascimento Prado e Taline […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 08/02/2012 (QUARTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 006/2012           CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 10 (dez)     PENSÃO   TC-O-036190/08 INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE JOÃO ALBERTO AREA ALMEIDA. (1 VOLUME(S)) Interessado(s): Sandra Maria Carvalho Almeida e Maria da […]