SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 19/01/2012 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 003/2012     CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)     BALANÇO GERAL   TC-E-020054/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE CRISTINO CASTRO (EXERCÍCIO DE 2009, 12 VOLUME(S)) Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO Referências Processuais: Processo Apensado: TC-E 54.586/09 (04 […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 18/01/2012 (QUARTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 001/2012     CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)   BALANÇO GERAL   TC-E-030537/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE SANTANA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 8 VOLUME(S)) Unidade Gestora: P. M. DE SANTANA DO PIAUI RESPONSÁVEL: VALDENILSON DIAS BORGES – PREFEITURA […]

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 27.384/11 – XII Coordenadoria Regional de Saúde, em São Raimundo Nonato-PI (Exercício de 2010). Responsáveis: Raimundo Nonato Leandro de Assis – Diretor (janeiro a julho/2010); José Ribeiro Nunes – Diretor (agosto a dezembro/2010) APOSENTADORIA TC-O 30.741/11 – Maria do Rosario Lira Pereira TC-O 32.345/11 […]

  – Nos processos que possuem relatoria originária da Consª. Waltânia Maria Nogueira de Sousa Alvarenga, na realidade serão relatados pelo Cons. Subs. Delano Carneiro da Cunha Câmara, em virtude da Conselheira se encontrar em gozo de férias, assim como dispõe a Portaria de 007/12 deste Egrégio Tribunal.        

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 01, DE 16/01/12 09h   Relator: Cons.  LUCIANO NUNES SANTOS APOSENTADORIA TC-O 38.110/11-Marta Maria Souza Batista de Santana TC-O 38.759/11-Rosa Maria Lopes de Oliveira TC-O 43.309/11-Leila Maria Chaves Araújo TC-O 41.380/11-Arnaldo Alves Ferreira Silva TC-O 14.569/02-Maria Iraci Monteiro Costa   PENSÃO TC-O 38.985/11-Yara Conceição de Almeida da Fonseca, Edson Miguel de […]

O processo de PENSÃO TC-O n° 46.207/10 (Relator Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco) foi lançado erradamente na Pauta de Julgamento n° 01 de 10/01/2012 como tendo interessada a Sra. Maria de Nazareth Borges Figueiredo. Na realidade, este processo de pensão tem como interessados Ricardo de Campos Figueiredo e Francisco Ricardo Borges de Figueiredo, sendo […]

                                                                                                       A V I S O                 Por motivo superior não haverá sessão da Segunda Câmara, dia 09/01/2012,   ficando adiado os processos para a próxima sessão, dia 16/01/2012.  

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 01, DE 09/01/12 09h   Relator: Cons.  LUCIANO NUNES SANTOS APOSENTADORIA TC-O 38.110/11-Marta Maria Souza Batista de Santana TC-O 38.759/11-Rosa Maria Lopes de Oliveira TC-O 43.309/11-Leila Maria Chaves Araújo TC-O 41.380/11-Arnaldo Alves Ferreira Silva TC-O 14.569/02-Maria Iraci Monteiro Costa   PENSÃO TC-O 38.985/11-Yara Conceição de Almeida da Fonseca, Edson Miguel de […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho filho APOSENTADORIA TC-O 33.309/11 – Roque Hipólito da Rocha TC-O 34.589/11 – Francisca Assunção da Silva Reis TC-O 38.761/11 – Solange Maria Rocha de Arêa Matos TC-O 38.808/11 – José Ribamar de Carvalho TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA TC-O 41.020/11 – Mariano de Sousa Castro (“ex officio”) PENSÃO TC-O […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 12/01/2012 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 001/2012       CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)     BALANÇO GERAL   TC-E-040158/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE CORRENTE (EXERCÍCIO DE 2009, 12 VOLUME(S)) Interessado(s): Benigno Ribeiro de Souza Filho Unidade Gestora: P. M. DE CORRENTE RESPONSÁVEL: […]