ERRATA DA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA 21/07/2016 (QUINTA-FEIRA)  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº 023/2016     INCLUA-SE NA PAUTA O PROCESSO:   CONSª. LILIAN MARTINS                                       QTDE. PROCESSOS  01 (um) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TC/012404/2016EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE VERA MENDES  CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2013) Unidade Gestora: […]

ERRATA DA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA 21/07/2016 (QUINTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº 023/2016     INCLUA-SE NA PAUTA O PROCESSO:   CONSª. LILIAN MARTINS                                       QTDE. PROCESSOS – 01 (um) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TC/012404/2016   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE VERA MENDES – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2013) Unidade […]

ERRATA DA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA 21/07/2016 (QUINTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº 023/2016     INCLUA-SE NA PAUTA O PROCESSO:   CONSª. LILIAN MARTINS                                       QTDE. PROCESSOS – 01 (um) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TC/012404/2016EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA P. M. DE VERA MENDES – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2013) Unidade Gestora: […]

ERRATA – Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 25 de 19/07/2016 (09h) Referente ao processo de Prestação de Contas TC/02894/2013 da relatoria do Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara, no tocante a data da Sessão da Primeira Câmara nº 24. ONDE SE LÊ: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara (Continuação de julgamento […]

  SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 21/07/2016 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 023/2016   CONSª. WALTÂNIA LEAL                     QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)   RECURSO RECONSIDERAÇÃO   TC/020780/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE NOVO SANTO ANTÔNIO – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2011) Interessado(s): Clóvis Vieira da Silva Melo Unidade Gestora: P. M. […]

  SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 20/07/2016 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 025/2016     CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)     ADMISSÃO DE PESSOAL TC-O-020867/10 EDITAL Nº 01/2010, REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA P. M. DE COLÔNIA DO PIAUI. (1 VOLUME(S)) […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº25 DE 19/07/2016 (09h) RELATOR: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/007745/2013 (nº do processo) Prefeitura Municipal de Landri Sales-PI (exercício financeiro de 2011) 007745/2013 Responsáveis: (nº do protocolo) Prefeitura Municipal – Joedison Alves Rodrigues (PE) FUNDEB – Edsonisa Batista Moreira da Fonseca (1º Retorno) […]

SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 14/07/2016 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 022/2016   CONS. ABELARDO VILANOVA                          QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)     RECURSO RECONSIDERAÇÃO   TC/007879/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUÍ – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012) Unidade Gestora: P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUI RESPONSÁVEL: JOSÉ […]

  SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA) 13/07/2016 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 024/2016     CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)     PRESTAÇÕES DE CONTAS TC/02703/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2013) Interessado(s): Aarão Cruz Mendes (Prefeito) e outros. Unidade Gestora: P. M. DE BENEDITINOS Referências Processuais: Número do […]

SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA PAUTA DE JULGAMENTO Nº24 DE 12/07/2016 (09h) RELATOR: Cons. Olavo Rebelo de Carvalho Filho   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC/017070/2013 (nº do processo) Fundação Municipal de Saúde – FMS, em Teresina-PI (exercício financeiro de 2013) 017070/2013 Responsável: (nº do protocolo) Luiz Gonzaga Lobão Castelo Branco – Presidente (PE) Advogado(s): (GOR) Fábio Renato […]