Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho filho PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 15.267/11 – Hospital Regional Chagas Rodrigues, em Piripiri-PI (Exercício de 2010). Responsável: Renato Jorge Carvalho Oliveira – Diretor ADMISSÃO DE PESSOAL TC-O 30.813/10 – P. M. de Morro do Chapéu do Piauí-PI. Referência: Admissão de Pessoal Efetivo relativa ao período anterior ao Exercício de […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 20/12/2011 (TERÇA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 067/2011       CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)     RECURSO RECONSIDERAÇÃO   TC-E-042544/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE FRONTEIRAS – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2006, 1 VOLUME(S)) Unidade Gestora: P. M. DE FRONTEIRAS Referências Processuais: […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 42, DE 19/12/11 09h   Relator: Cons.  LUCIANO NUNES SANTOS APOSENTADORIA TC-O 51.160/10-Zenaide Mendes de Araújo Almeida TC-O 43.367/11-Julia Neide Aguiar Lustosa Paiva TC-O 27.896/11-Beatriz Maria Araújo Sousa TC-O 09.114/10-Francisca Elias Bezerra de Aquaino   REFORMA TC-O 34.070/11-José Ilmar dos Reis Macedo   TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA TC-O 41.545/11-Adilino Visgueira […]

    O processo de PENSÃO TC-O 34.335/11 (Interessado: Antônio de Pádua Sousa) foi lançado na Pauta de Julgamento da Primeira Câmara nº 41 de 12/12/2011 como sendo da relatoria do Cons. Anfrísio Castelo Branco. Na verdade, o relator deste processo é o Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho.

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 15/12/2011 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 066/2011           CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)     BALANÇO GERAL   TC-E-020054/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE CRISTINO CASTRO (EXERCÍCIO DE 2009, 12 VOLUMES) Unidade Gestora: P. M. DE CRISTINO CASTRO Referências Processuais: Processo […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 14/12/2011 (QUARTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 065/2011           CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)     PEDIDO DE REEXAME   TC-E-015578/11 PEDIDO DE REEXAME DE PENSÃO (1 VOLUME(S)) Interessado(s): Roselda Nascimento Prado, Nicole Nascimento Prado e Taline Nascimento Prado Unidade Gestora: PARTICULAR Procurador: […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho filho APOSENTADORIA TC-O 28.836/11 – Maria da Gloria de França TC-O 30.736/11 – Justino Gonçalves Pedreira Filho TC-O 32.004/11 – Teresinha de Jesus Cruz TC-O 33.201/11 – Elza Maria Rodrigues de Sousa TC-O 34.634/11 – Dionizio Pereira da Silva TC-O 34.708/11 – Maria do Socorro Mendes de Alcântara TC-O […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 41, DE 12/12/11 09h   Relator: Cons.  LUCIANO NUNES SANTOS ADMISSÃO DE PESSOAL TC-O 06.245/11 -Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre-PI (servidores antigos) -Responsável:Gesimar Neves Borges Costa-Prefeito Municipal   TC-O 26.323/11 -Secretaria do Planejamento-SEPLAN (servidores antigos) -Responsável:Sérgio Gonçalves de Miranda-Secretário   TC-O 00.324/11 -Instituto de Terras do Piauí-INTERPI (servidores antigos) –Responsável:-Luis de […]

A Sessão de Julgamento da Primeira Câmara do dia 13/12/2011 (terça-feira) será antecipada para o dia 12/12/2011 (segunda-feira), no horário de 11h,  tendo em vista que será realizado na Sala das Sessões no supracitado dia 13/12/2011 o “ENCONTRO SOBRE MÉTODOS, TÉCNICAS E SISTEMAS EMPREGADOS NA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS”, organizado pela Inspetoria de Obras e […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 07/12/2011 (QUARTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 064/2011       CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 03 (três)     BALANÇO GERAL   TC-E-016248/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE RIBEIRA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 11 VOLUME(S)) Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI RESPONSÁVEL: JORGE […]