Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco ADMISSÃO DE PESSOAL TC-O 20.438/10 – Prefeitura Municipal de Gilbués-PI. Referência: Concurso Público – Edital nº 001/2009. Responsável: Francisco Pereira de Sousa – Prefeito Municipal APOSENTADORIA TC-O 30.075/11 – Francisca Rosa de Sepúlvida TC-O 32.008/11 – Maria Medianeira de Siqueira Nunes Miranda TC-O 33.293/11 – Maria do Rosário […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 40, DE 05/12/11 09h    Relator: Cons.  LUCIANO NUNES SANTOS PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 16.221/10-Superintendência de  Desenvolvimento Urbano-SDU-Centro Norte, Exercicio 2009, V volumes. -Responsável: Marco Antonio Ayres Corrêa Lima   APOSENTADORIA TC-O 39.869/11-Henriquêta Lustosa Machado TC-O 38.696/11-Maria de Lourdes Pereira TC-O 28.834/11-Maria do Amparo Silva TC-O 38.047/11-Francisca Tereza Sampaio de Araújo […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 01/12/2011 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 063/2011     CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 01 (um)     BALANÇO GERAL   TC-E-015100/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE LAGOA DO SÍTIO (EXERCÍCIO DE 2009, 10 VOLUME(S)) Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO SITIO Referências Processuais: A defesa foi […]

  SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 30/11/2011 (QUARTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 062/2011         Circulação Interna           CONS. LUCIANO NUNES QTDE. PROCESSOS – 03 (três)     RECURSO RECONSIDERAÇÃO   TC-E-000355/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO P. M. DE FLORESTA DO PIAUÍ – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2008, 1 […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho APOSENTADORIA TC-O 23.232/11 – Veronice Sousa de Carvalho Saraiva TC-O 30.763/11 – Maria Célia Lages e Silva TC-O 32.674/11 – Maria das Graças Silva TC-O 34.522/11 – Francisca Ribeiro dos Santos Sousa TC-O 36.500/11 – Lindimar Lima Fernandes da Silva TC-O 36.530/11 – Maria Avani Sampaio Pierot Melo […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 39, DE 28/11/11 09h   Relator: Cons.  LUCIANO NUNES SANTOS APOSENTADORIA TC-O 34.592/11-Maria Zélia Ribeiro da Silva Soares TC-O 33.314/11-Adalgisa Sabino da Silva TC-O 07.419/00-Maria Inês Gayoso e Almendra Ferraz (2º retorno) Advogado: Moisés Ângelo de Moura Reis – OAB-PI nº 874   PENSÃO TC-O 26.518/11-Sebastiana Moura de Assis TC-O 49.507/10-Maria […]

  SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 24/11/2011 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 061/2011       CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)     BALANÇO GERAL   TC-E-015100/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE LAGOA DO SÍTIO (EXERCÍCIO DE 2009, 10 VOLUME(S)) Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO SITIO Dados complementares: […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho APOSENTADORIA TC-O 34.538/11 – Maria Conceição Teixeira Araújo ATO DE RETIFICAÇÃO – APOSENTADORIA TC-O 12.669/10 – João Ferreira Alves Referência Processual: TC-O 18.203/08 – Aposentadoria Voluntária por Idade com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição – Resolução TCE/PI nº 1.533/08 (Negativa de registro) e Resolução TCE/PI nº 365/09 […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 38, DE 21/11/11 09h     Relator: Cons.  LUCIANO NUNES SANTOS APOSENTADORIA TC-O 37.192/11-Maria da Conceição Miranda de Sampaio TC-O 34.479/11-Solimar Dias de Negreiros TC-O 26.374/11-José Alves Silva TC-O 23.105/11-Eretuse Marques Santos TC-O 24.197/11-Sandra Lustosa Chades de Alencar TC-O 34.529/11-Maria de José Socorro Silva Lopes TC-O 30.746/11-Maria do Livramento Ribeiro TC-O 32.395/11-Maria […]

        SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 17/11/2011 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 060/2011           CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)     BALANÇO GERAL   TC-E-030537/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE SANTANA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 8 VOLUME(S)) Unidade Gestora: P. M. DE […]