SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 06/10/2011 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 054/2011           CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 03 (três)     BALANÇO GERAL   TC-E-015627/10 BALANÇO GERAL  DA P. M. DE BREJO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 9 VOLUME(S)) Unidade Gestora: P. M. DE BREJO DO PIAUI […]

          SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 05/10/2011 (QUARTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 053/2011     CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 13 (treze)     BALANÇO GERAL   TC-E-016017/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE DOMINGOS MOURÃO (EXERCÍCIO DE 2009, 8 VOLUME(S)) Unidade Gestora: P. M. DE DOMINGOS MOURAO RESPONSÁVEL: […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 04.174/10 – Secretaria da Assistência Social e Cidadania – SASC/Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS (Exercício de 2009). Responsável: Gilvana Nobre Rodrigues Gayoso Freitas – Secretária. Advogado(a): Daniel Carvalho Oliveira – OAB/PI nº 5823 (com procuração nos autos) APOSENTADORIA TC-O 28.210/07 – Raimundo […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 32, DE 03/10/11 09h   Relator: Cons. LUCIANO NUNES SANTOS ADMISSÃO DE PESSOAL (Servidores  antigos) TC-O 19.816/11 -Câmara Municipal de Buriti dos Lopes/PI. (reinclusão) -Responsável: Raimundo Nonato Lima Percy Júnior – Presidente da Câmara   APOSENTADORIA TC-O 26.089/11-Maria dos Reis Ramos Almeida de Sousa   TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA TC-O […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 28/09/2011 (QUARTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 052/2011       CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)     BALANÇO GERAL   TC-E-015820/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009, 11 VOLUME(S)) Unidade Gestora: P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 31, DE 26/09/11 09h   Relatora: Consª. WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA PEDIDO DE REEXAME (Ref. ao TC-O 31.226/08) TC-E 48.981/10-José Moreira de Lima   APOSENTADORIA TC-O 25.202/11-Maria das Dores Barbosa de Sousa TC-O 17.664/11-Antonia Rocha Aguiar   PENSÃO TC-O 32.143/10-Maria do Carmo Melo (apensado ao TC-O 32.144/10) TC-O […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 15.256/11 – X Coordenação Regional de Saúde, em Floriano-PI (Exercício de 2010). Responsáveis: Francisco José Alves – Coordenador (01/01 a 30/06/2010); Francisco das Chagas Alves – Coordenador (01/07 a 31/12/2010) Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco ATO DE RETIFICAÇÃO – APOSENTADORIA TC-O 38.530/10 […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 22/09/2011 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 051/2011       CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 12 (doze)     RECURSO RECONSIDERAÇÃO   TC-E-015414/11 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BARREIRAS (EXERCÍCIO DE 2008, 1 VOLUME(S)) Unidade Gestora: P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI Referências Processuais: Apensado […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 21/09/2011 (QUARTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 050/2011     CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                      QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)     BALANÇO GERAL   TC-E-015418/10 BALANÇO GERAL DA P. M. DE BENEDITINOS (EXERCÍCIO DE 2009, 8 VOLUME(S)) Unidade Gestora: P. M. DE BENEDITINOS RESPONSÁVEL: AARÃO CRUZ MENDES – PREFEITURA (PREFEITO) RESPONSÁVEL: FRANCISCO […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 30, DE /19/09/11 09h    Relatora: Consª. WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 16.019/10-Fundação Cultural Monsenhor Chaves (29 volumes) Exercicio 2009 (reinclusão) -Responsável: -Cineas das Chagas Santos – Presidente -Advogada:  Maira Castelo Branco Leite   APOSENTADORIA TC-O 23.250/11-Raimunda Sampaio de Oliveira Santos TC-O 24.209/11-Maria do Socorro […]