Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho PENSÃO TC-O 50.741/09 – Oneide Maria da Conceição/Iara Maria Alves/Sarah Maria Alves (1º Retorno) TC-O 19.751/11 – Maria da Conceição Ferreira Rodrigues/Maria de Fátima Ferreira Rodrigues de Araújo/Luiza Ferreira Rodrigues de Araújo Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco APOSENTADORIA TC-O 42.737/09 – Maria Helena Oliveira Costa Silva […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 15/09/2011 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 049/2011           CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 03 (três)     PEDIDO DE REEXAME   TC-E-049033/10 PEDIDO DE REEXAME  APOSENTADORIA(1 VOLUME(S)) Interessado(s): Eva Maria da Silva Unidade Gestora: PARTICULAR       CONSULTAS TC-E-017357/11 CONSULTA – CÂMARA […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 14/09/2011 (QUARTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 048/2011           CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 03 (três)     RECURSO DE REVISÃO   TC-E-049893/10 RECURSO DE REVISÃO –  HOSPITAL SEN. DIRCEU ARCOVERDE-URUÇUÍ (EXERCÍCIO DE 2003, 2 VOLUME(S)) Unidade Gestora: HOSP. REG. SENADOR DIRCEU ARCOVERDE / […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 29, DE 12/09/11 09h      Relatora: Consª. WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA APOSENTADORIA TC-O 17.632/11-Maria do Perpétuo Socorro da Silva Bastos   PENSÃO TC-O 19.725/11-Lusia Alves da Silva Sousa TC-O 24.106/11-Neide de Jesus Silva Sousa TC-O 19.014/11-Maria do Socorro Pereira de Sousa Santos, José Henrique Pereira dos Santos, […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho ADMISSÃO DE PESSOAL TC-O 00.325/11 – P. M. de Guadalupe-PI. Referência: Servidores Antigos (admitidos em período anterior ao exercício de 2010). Interessado: Wallem Rodrigues Mousinho – Prefeito Municipal. Advogado(a):Marcela Tavares e Silva (OAB-PI nº 3931) TC-O 07.145/11 – P. M. de Uruçui-PI. Referência: Servidores Antigos (admitidos em período […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 08/09/2011 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 047/2011       CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 01 (um)     PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL   TC-E-045492/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ARMANDO CAJUBÁ (EXERCÍCIO DE 2009, 1 VOLUME(S)) Interessado(s): Francisco das Chagas […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho APOSENTADORIA TC-O 17.620/11 – Delzuite Pimentel Cardoso TC-O 22.334/11 – Maria do Rosário de Fátima TC-O 24.176/11 – Eunice Ribeiro de França TC-O 24.208/11 – Rita Batista de Sousa Oliveira TC-O 24.222/11 – Anastacio Francisco de Sousa TC-O 25.278/11 – Maria das Graças Andrade do Monte Castelo Branco […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 28, DE 05/09/11 09h   Relatora: Consª. WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 16019/10-Fundação Cultural Monsenhor Chaves (29 volumes) Exercicio 2009 -Responsável: Cineas das Chagas Santos – Presidente   PEDIDO DE REEXAME DE APOSENTADORIA TC-E 44.262/10-Antonia Marilza Ventura Freitas  (apensado ao TC-O 36.441/07)   APOSENTADORIA TC-O […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 30/08/2011 (TERÇA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 046/2011       CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)     PCA DAS SECRETARIAS   TC-O-005270/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA SECRETARIA DE TURISMO (EXERCÍCIO DE 2009, 8 VOLUME(S)) Unidade Gestora: SECRETARIA DE TURISMO RESPONSÁVEL: SILVIO ROBERTO COSTA LEITE – […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 27, DE 29/08/11 09h   Relator: Cons. LUCIANO NUNES SANTOS ADMISSÃO DE PESSOAL TC-O 45.968/10-Servidores antigos da Prefeitura Municipal de Sussuapara-PI (Período anterior ao Exercício/2010) -Responsável: Gilvan Carvalho Rocha – Prefeito   PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 16.182/10-Superintendência de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente-SDU/Leste (II volumes) Exercicio 2009 -Responsável: Marcos Antonio Parente […]