SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 16/06/2011 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 038/2011     CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 03 (três)     BALANÇO GERAL   TC-E-015093/10 BALANÇO GERAL P. M. DE TAMBORIL (EXERCÍCIO DE 2009, 4 VOLUME (S)) Unidade Gestora: P. M. DE TAMBORIL RESPONSÁVEL: DANILO VALENTE DE SÁ – PREFEITURA (PREFEITO) […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 15/06/2011 (QUARTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 037/2011   CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                      QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)     RECURSO RECONSIDERAÇÃO   TC-E-025542/10 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO – P. M. MURICI DOS PORTELAS – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE  2006, 1 VOLUME(S)) Interessado(s): Aurideia Santos Portela Unidade Gestora: P. M. […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho APOSENTADORIA TC-O 09.103/10 – Maria de Jesus Ferreira Araújo Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco APOSENTADORIA TC-O 24.156/10 – Iolanda Maria de Sousa Carneiro TC-O 41.077/10 – Ana Moreira de Brito TC-O 17.654/11 – Maria das Dores Machado PENSÃO TC-O 39.748/93 – Guilherme Pinheiro de Araújo Melo […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 22, DE 13/06/ 11, 09h   Relator: Cons. LUCIANO NUNES SANTOS APOSENTADORIA TC-O 23.069/10-Antônio Lopes de Araújo TC-O 46.893/10-Gesilda Guedes Lima Miranda   TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA TC-O 00.267/00-Demerval Rodrigues da Silva Advogado: Roberto Rodrigues Vale TC-O 06.376/11-Raimundo Fernandes dos Santos TC-O 00.252/00-Isaias Antão de Sousa Filho   Relator: Cons. […]

  Por motivo superior houve mudança no horário da Sessão da Primeira Câmara das 09:00 hs para as 10:00 hs do dia 07/06/2011.

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 09/06/2011 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 035/2011       CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)     COBRANÇA DE MULTA   TC-E-011826/07 COBRANÇA DE MULTA (1 VOLUME(S)) Unidade Gestora: FMS DE URUCUI Referências Processuais: Notificação de parcelamento de multa nº25.350 RESPONSÁVEL: ERNANI PIRES DE CARVALHO FILHO […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 08/06/2011 (QUARTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 036/2011     CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)   BALANÇO GERAL   TC-E-015433/10 BALANÇO GERAL P. M. DE PEDRO LAURENTINO (EXERCÍCIO DE 2009, 6 VOLUME(S)) Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO LAURENTINO RESPONSÁVEL: GILSON EUGÊNIO RODRIGUES – PREFEITURA (PREFEITO) Advogado(s): […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho APOSENTADORIA TC-O 45.260/10 – Maria das Graças Silva Assunção TC-O 49.032/10 – Gildete Ribeiro de Sousa Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo APOSENTADORIA TC-O 38.172/10 – Raimunda Nonata Costa Carvalho TC-O 44.748/10 – Maria do Rosário Borges de Carvalho TC-O 49.049/10 – Maria Medianeira das Graças Barbosa Barros […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 21, DE 06/06/2011, 09h     Relator: Cons. LUCIANO NUNES SANTOS PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 14.857/10-Hospital Regional de Campo Maior, Exercício/2009 Responsável:  José Soares da Silva- Diretor Advogado: Érico Malta Pacheco (proc. fl. 204)   APOSENTADORIA TC-O 31.212/10-Teresinha de Jesus Mendes Coêlho   TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA TC-O 26.360/10-Antonio Pereira […]

O TC-O 51.231/10- Protássio Lopes da Cunha, foi incluído na pauta do dia 30/05/2011 como uma Aposentadoria, sendo, no entanto, um processo de Pensão Vitalícia.