SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 02/06/2011 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 034/2011     CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)   BALANÇO GERAL   TC-E-015093/10 BALANÇO GERAL P. M. DE TAMBORIL (EXERCÍCIO DE 2009, 4 VOLUME (S)) Unidade Gestora: P. M. DE TAMBORIL RESPONSÁVEL: DANILO VALENTE DE SÁ – PREFEITURA (PREFEITO) Advogado(s): […]

  SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 01/06/2011 (QUARTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 033/2011           CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)     BALANÇO GERAL   TC-E-018804/09 BALANÇO GERAL P. M. BOM JESUS – 2008 (EXERCÍCIO DE 2008, 10 VOLUME(S)) Unidade Gestora: P. M. DE BOM JESUS RESPONSÁVEL: ALCINDO […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 20, DE 30/05/2011,09h   Relator: Cons. LUCIANO NUNES SANTOS PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 05.270/10-Secretaria de Turismo, VIII Volumes, Exercício/2009 -Responsável:-Sílvio Roberto Costa Leite – Secretário   APOSENTADORIA TC-O 51.231/10-Protásio Lopes da Cunha TC-O 13.866/03-Maria de Lourdes Paiva Benício TC-O 02.813/09-Rosa Amélia Queiroz Madeira Campos   PENSÃO TC-O 27.477/08-Maria Helena da Silva […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho APOSENTADORIA TC-O 32.570/10 – Maria de Fátima dos Santos Silva TC-O 38.708/10 – Manoel Alves de Moura PENSÃO TC-O 32.151/10 – Raimunda Calixta dos Santos TC-O 50.803/10 – Lina Maria de Araújo Santos Tito/Alessandra Santos Tito TC-O 05.528/11 – Maria Auricélia Vieira Freire Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão […]

SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 26/05/2011 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 032/2011     CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)     EMBARGOS DE DECLARAÇÃO   TC-E-008627/11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO_SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA (EXERCÍCIO DE 2007, 1 VOLUME(S)) Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí Unidade Gestora: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA Referências […]

  SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 25/05/2011 (QUARTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 031/2011     CONS. ANFRÍSIO C. BRANCO                       QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)     PEDIDO DE REEXAME   TC-E-013563/11 PEDIDO DE REEXAME – PENSÃO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SEGURADO JOÃO JOSÉ DE ANDRADE FERRAZ  (1 VOLUME(S)) Interessado(s): Ministério Público de Contas […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 19, DE 23/05/2011,09h    Relator: Cons. LUCIANO NUNES SANTOS APOSENTADORIA TC-O 16.450/11-Antonia Francisca da Luz Oliveira TC-O 36.268/10-Raimunda Vieira Lopes TC-O 23.894/10-Elvira Martins da Silva Saraiva   TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA TC-O 14.169/10-Francisco das Chagas Pereira TC-O 13.895/01-Jaime Veras e Silva Advogado: Roberto Rodrigues Vale   PENSÃO TC-O 39.118/10-Elesbão da […]

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho PRESTAÇÃO DE CONTAS TC-O 03.625/10 – Secretaria Estadual de Governo (Exercício de 2009). Responsável: Kleber Dantas Eulálio – Secretário TC-O 10.063/10 – Hospital Estadual Gerson Castelo Branco, em Luzilândia-PI (Exercício de 2009). Responsável: Tersano Luís Uchôa Leão – Diretor APOSENTADORIA TC-O 46.340/09 – Maria dos Remédios Melo TC-O […]

  SESSÃO DA PLENÁRIA (ORDINÁRIA) 19/05/2011 (QUINTA-FEIRA) PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 030/2011     CONS. LUCIANO NUNES                               QTDE. PROCESSOS – 01 (um)     BALANÇO GERAL   TC-E-014883/09 BALANÇO GERAL P. M. DE BURITI DOS MONTES (EXERCÍCIO DE 2008, 8 VOLUME(S)) Interessado(s): Jose Valmir Soares Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS MONTES […]

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 18, DE 16/05/2011,09h   Relator: Cons. LUCIANO NUNES SANTOS ATO DE RETIFICAÇÃO DE PENSÃO TC-O 47.990/10-Teresa Oliveira Ribeiro   APOSENTADORIA TC-O 08.573/11-Mariza Fortes de Cerqueira Pereira da Silva TC-O 32.577/10-Teresinha Dantas de Carvalho TC-O 39.927/10-Maria dos Milagres do Carmo Sousa TC-O 45.087/10-Hilma Ribeiro da Silva TC-O 02.513/00-Hirani de Carvalho Vieira Meireles […]